Cumprimento de sentença 0864944-34.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

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Partes do Processo

MARIA JERUSA SEVERINO BATISTA SILVA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB/PB 19831·CPF·Representa: Autor

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 14:28

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 14:28

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:19

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:34

Publicação

23/03/2026, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864944-34.2019.8.15.2001. AUTOR: MARIA JERUSA SEVERINO BATISTA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. João Pessoa, 19 de março de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Sistema Remuneratório e Benefícios]

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 20:03

Ato ordinatório

19/03/2026, 20:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

26/11/2025, 15:23

Decurso de Prazo

26/11/2025, 03:56

Publicação

07/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:35

Todas as movimentações(43)

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 14:28

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 14:28

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:19

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:34

Publicação

23/03/2026, 07:05

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864944-34.2019.8.15.2001. AUTOR: MARIA JERUSA SEVERINO BATISTA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. João Pessoa, 19 de março de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Sistema Remuneratório e Benefícios]

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 20:03

Ato ordinatório

19/03/2026, 20:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

26/11/2025, 15:23

Decurso de Prazo

26/11/2025, 03:56

Publicação

07/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 22 de agosto de 2025. Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 21:18

Mero expediente

25/08/2025, 18:08

Evolução da Classe Processual

22/08/2025, 13:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2025, 21:58

Recebimento

25/02/2025, 07:35

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 07:35

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2020, 22:44

Petição (Contraminuta)

16/07/2020, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2020, 16:22

Ato ordinatório

09/06/2020, 16:21

Petição (Contraminuta)

08/06/2020, 23:55

Petição (Contraminuta)

08/06/2020, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 16:32

Ato ordinatório

05/06/2020, 16:31

Petição (Contraminuta)

04/06/2020, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2020, 17:25

Procedência

31/05/2020, 18:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/04/2020, 16:00

Petição (Contraminuta)

23/12/2019, 23:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2019, 16:48

Decurso de Prazo

16/12/2019, 02:57

Decurso de Prazo

16/12/2019, 02:57

Petição (Contraminuta)

16/10/2019, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:16

Mero expediente

14/10/2019, 09:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/10/2019, 12:15

Distribuição (sorteio)

11/10/2019, 09:39

Despacho

•06/10/2025, 00:00