Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0851515-58.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0851515-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 11:25

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 11:24

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 10:17

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851515-58.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, GENIVAL DA SILVA, ANTONIO PAULINO CABRAL, JANIO PESSOA DOS ANJOS, WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO, JOSE FRADE FILHO, WELITON DE PAIVA ZUZA, FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO FERREIRA CAJU, GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Correção Monetária]

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851515-58.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, GENIVAL DA SILVA, ANTONIO PAULINO CABRAL, JANIO PESSOA DOS ANJOS, WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO, JOSE FRADE FILHO, WELITON DE PAIVA ZUZA, FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO FERREIRA CAJU, GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Correção Monetária]

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851515-58.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, GENIVAL DA SILVA, ANTONIO PAULINO CABRAL, JANIO PESSOA DOS ANJOS, WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO, JOSE FRADE FILHO, WELITON DE PAIVA ZUZA, FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO FERREIRA CAJU, GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Correção Monetária]

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851515-58.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, GENIVAL DA SILVA, ANTONIO PAULINO CABRAL, JANIO PESSOA DOS ANJOS, WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO, JOSE FRADE FILHO, WELITON DE PAIVA ZUZA, FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO FERREIRA CAJU, GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Correção Monetária]

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851515-58.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, GENIVAL DA SILVA, ANTONIO PAULINO CABRAL, JANIO PESSOA DOS ANJOS, WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO, JOSE FRADE FILHO, WELITON DE PAIVA ZUZA, FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO FERREIRA CAJU, GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Correção Monetária]

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851515-58.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, GENIVAL DA SILVA, ANTONIO PAULINO CABRAL, JANIO PESSOA DOS ANJOS, WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO, JOSE FRADE FILHO, WELITON DE PAIVA ZUZA, FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO FERREIRA CAJU, GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Correção Monetária]

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851515-58.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, GENIVAL DA SILVA, ANTONIO PAULINO CABRAL, JANIO PESSOA DOS ANJOS, WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO, JOSE FRADE FILHO, WELITON DE PAIVA ZUZA, FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO FERREIRA CAJU, GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Correção Monetária]

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851515-58.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, GENIVAL DA SILVA, ANTONIO PAULINO CABRAL, JANIO PESSOA DOS ANJOS, WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO, JOSE FRADE FILHO, WELITON DE PAIVA ZUZA, FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO FERREIRA CAJU, GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Correção Monetária]

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851515-58.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, GENIVAL DA SILVA, ANTONIO PAULINO CABRAL, JANIO PESSOA DOS ANJOS, WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO, JOSE FRADE FILHO, WELITON DE PAIVA ZUZA, FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO FERREIRA CAJU, GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Correção Monetária]

23/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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