Inventário 0000536-68.2016.8.15.0321 - TJPB

Inventário 0000536-68.2016.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

23/06/2026, 12:50

Determinada a Redistribuição

22/04/2026, 15:13

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:06

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 08:46

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 08:43

Petição (Contraminuta)

11/04/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante do exposto e visando o saneamento e o impulsionamento do feito, determino as seguintes providências: Intimem-se os herdeiros, na pessoa de seus respectivos advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, providenciem o depósito judicial do valor necessário para o custeio das diligências do Oficial de Justiça, viabilizando a expedição de Mandado de Avaliação de todos os bens imóveis arrolados nas primeiras declarações e daqueles indicados como sonegados, devendo a Secretaria certificar o valor devido conforme tabela regimental atualizada. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Luzia/PB, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, as Certidões de Inteiro Teor atualizadas (com ônus e alienações) de todos os imóveis listados nas primeiras declarações e nas petições de impugnação, a fim de verificar a atual titularidade dominial e a existência de eventuais transferências realizadas após a abertura da sucessão. Intime-se a inventariante Arlene Nazário Nogueira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente relatório atualizado e detalhado dos contratos de locação vigentes, indicando os locatários, valores mensais e data de início, bem como justifique documentalmente as alegações de venda de imóveis suscitadas pela herdeira Maria Aparecida, sob pena de responsabilidade pessoal e remoção do encargo. Após a realização da avaliação oficial e a juntada das certidões cartorárias, voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre o esboço de partilha e designação de eventual audiência de conciliação, se vislumbrada possibilidade de acordo.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante do exposto e visando o saneamento e o impulsionamento do feito, determino as seguintes providências: Intimem-se os herdeiros, na pessoa de seus respectivos advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, providenciem o depósito judicial do valor necessário para o custeio das diligências do Oficial de Justiça, viabilizando a expedição de Mandado de Avaliação de todos os bens imóveis arrolados nas primeiras declarações e daqueles indicados como sonegados, devendo a Secretaria certificar o valor devido conforme tabela regimental atualizada. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Luzia/PB, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, as Certidões de Inteiro Teor atualizadas (com ônus e alienações) de todos os imóveis listados nas primeiras declarações e nas petições de impugnação, a fim de verificar a atual titularidade dominial e a existência de eventuais transferências realizadas após a abertura da sucessão. Intime-se a inventariante Arlene Nazário Nogueira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente relatório atualizado e detalhado dos contratos de locação vigentes, indicando os locatários, valores mensais e data de início, bem como justifique documentalmente as alegações de venda de imóveis suscitadas pela herdeira Maria Aparecida, sob pena de responsabilidade pessoal e remoção do encargo. Após a realização da avaliação oficial e a juntada das certidões cartorárias, voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre o esboço de partilha e designação de eventual audiência de conciliação, se vislumbrada possibilidade de acordo.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante do exposto e visando o saneamento e o impulsionamento do feito, determino as seguintes providências: Intimem-se os herdeiros, na pessoa de seus respectivos advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, providenciem o depósito judicial do valor necessário para o custeio das diligências do Oficial de Justiça, viabilizando a expedição de Mandado de Avaliação de todos os bens imóveis arrolados nas primeiras declarações e daqueles indicados como sonegados, devendo a Secretaria certificar o valor devido conforme tabela regimental atualizada. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Luzia/PB, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, as Certidões de Inteiro Teor atualizadas (com ônus e alienações) de todos os imóveis listados nas primeiras declarações e nas petições de impugnação, a fim de verificar a atual titularidade dominial e a existência de eventuais transferências realizadas após a abertura da sucessão. Intime-se a inventariante Arlene Nazário Nogueira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente relatório atualizado e detalhado dos contratos de locação vigentes, indicando os locatários, valores mensais e data de início, bem como justifique documentalmente as alegações de venda de imóveis suscitadas pela herdeira Maria Aparecida, sob pena de responsabilidade pessoal e remoção do encargo. Após a realização da avaliação oficial e a juntada das certidões cartorárias, voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre o esboço de partilha e designação de eventual audiência de conciliação, se vislumbrada possibilidade de acordo.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante do exposto e visando o saneamento e o impulsionamento do feito, determino as seguintes providências: Intimem-se os herdeiros, na pessoa de seus respectivos advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, providenciem o depósito judicial do valor necessário para o custeio das diligências do Oficial de Justiça, viabilizando a expedição de Mandado de Avaliação de todos os bens imóveis arrolados nas primeiras declarações e daqueles indicados como sonegados, devendo a Secretaria certificar o valor devido conforme tabela regimental atualizada. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Luzia/PB, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, as Certidões de Inteiro Teor atualizadas (com ônus e alienações) de todos os imóveis listados nas primeiras declarações e nas petições de impugnação, a fim de verificar a atual titularidade dominial e a existência de eventuais transferências realizadas após a abertura da sucessão. Intime-se a inventariante Arlene Nazário Nogueira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente relatório atualizado e detalhado dos contratos de locação vigentes, indicando os locatários, valores mensais e data de início, bem como justifique documentalmente as alegações de venda de imóveis suscitadas pela herdeira Maria Aparecida, sob pena de responsabilidade pessoal e remoção do encargo. Após a realização da avaliação oficial e a juntada das certidões cartorárias, voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre o esboço de partilha e designação de eventual audiência de conciliação, se vislumbrada possibilidade de acordo.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante do exposto e visando o saneamento e o impulsionamento do feito, determino as seguintes providências: Intimem-se os herdeiros, na pessoa de seus respectivos advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, providenciem o depósito judicial do valor necessário para o custeio das diligências do Oficial de Justiça, viabilizando a expedição de Mandado de Avaliação de todos os bens imóveis arrolados nas primeiras declarações e daqueles indicados como sonegados, devendo a Secretaria certificar o valor devido conforme tabela regimental atualizada. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Luzia/PB, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, as Certidões de Inteiro Teor atualizadas (com ônus e alienações) de todos os imóveis listados nas primeiras declarações e nas petições de impugnação, a fim de verificar a atual titularidade dominial e a existência de eventuais transferências realizadas após a abertura da sucessão. Intime-se a inventariante Arlene Nazário Nogueira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente relatório atualizado e detalhado dos contratos de locação vigentes, indicando os locatários, valores mensais e data de início, bem como justifique documentalmente as alegações de venda de imóveis suscitadas pela herdeira Maria Aparecida, sob pena de responsabilidade pessoal e remoção do encargo. Após a realização da avaliação oficial e a juntada das certidões cartorárias, voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre o esboço de partilha e designação de eventual audiência de conciliação, se vislumbrada possibilidade de acordo.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante do exposto e visando o saneamento e o impulsionamento do feito, determino as seguintes providências: Intimem-se os herdeiros, na pessoa de seus respectivos advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, providenciem o depósito judicial do valor necessário para o custeio das diligências do Oficial de Justiça, viabilizando a expedição de Mandado de Avaliação de todos os bens imóveis arrolados nas primeiras declarações e daqueles indicados como sonegados, devendo a Secretaria certificar o valor devido conforme tabela regimental atualizada. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Luzia/PB, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, as Certidões de Inteiro Teor atualizadas (com ônus e alienações) de todos os imóveis listados nas primeiras declarações e nas petições de impugnação, a fim de verificar a atual titularidade dominial e a existência de eventuais transferências realizadas após a abertura da sucessão. Intime-se a inventariante Arlene Nazário Nogueira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente relatório atualizado e detalhado dos contratos de locação vigentes, indicando os locatários, valores mensais e data de início, bem como justifique documentalmente as alegações de venda de imóveis suscitadas pela herdeira Maria Aparecida, sob pena de responsabilidade pessoal e remoção do encargo. Após a realização da avaliação oficial e a juntada das certidões cartorárias, voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre o esboço de partilha e designação de eventual audiência de conciliação, se vislumbrada possibilidade de acordo.

23/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

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Determinada a Redistribuição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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