Procedimento Comum Cível 0800986-97.2021.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800986-97.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para Audiência de Instrução e Julgamento, a realizar-se de forma híbrida, no dia 16/09/2026, às 9h30, na sala de audiências desta unidade judiciária, com o fim de colher o depoimento pessoal da parte ré. Link para as partes: https://us02web.zoom.us/j/9320734333?pwd=U2l3VnBWbk9jR1R0TnZHdzVxSThyQT09&omn=81178175317 ID da reunião: 932 073 4333 Senha: 887738

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para Audiência de Instrução e Julgamento, a realizar-se de forma híbrida, no dia 16/09/2026, às 9h30, na sala de audiências desta unidade judiciária, com o fim de colher o depoimento pessoal da parte ré. Link para as partes: https://us02web.zoom.us/j/9320734333?pwd=U2l3VnBWbk9jR1R0TnZHdzVxSThyQT09&omn=81178175317 ID da reunião: 932 073 4333 Senha: 887738

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800986-97.2021.8.15.2003 DECISÃO Vistos. Em atenção à petição de ID 157832589, defiro o(s) pedido(s) de produção de prova oral, ao tempo que designo a Audiência de Instrução e Julgamento, a realizar-se de forma híbrida, no dia 16/09/2026, às 9h30, na sala de audiências desta unidade judiciária, com o fim de colher o depoimento pessoal da parte ré. Providências pela Escrivania, inclusive, com a disponibilização do link de acesso nas intimações. Intimações necessárias, sendo pessoal à parte ré, sob pena de confissão1. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito 1 Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. § 1º Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800986-97.2021.8.15.2003 DECISÃO Vistos. Em atenção à petição de ID 157832589, defiro o(s) pedido(s) de produção de prova oral, ao tempo que designo a Audiência de Instrução e Julgamento, a realizar-se de forma híbrida, no dia 16/09/2026, às 9h30, na sala de audiências desta unidade judiciária, com o fim de colher o depoimento pessoal da parte ré. Providências pela Escrivania, inclusive, com a disponibilização do link de acesso nas intimações. Intimações necessárias, sendo pessoal à parte ré, sob pena de confissão1. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito 1 Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. § 1º Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 11:52

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800986-97.2021.8.15.2003 SENTENÇA Vistos. Analisando os autos, verifico a certidão de óbito que comprova o falecimento do réu JOSÉ PEREIRA DE SOUSA antes da sua citação. Intimada, a parte autora requereu expressamente a sua exclusão do polo passivo, com o prosseguimento do feito apenas em face de RODRIGO ALMEIDA TABOZA. Considerando que a citação é ato indispensável para a validade do processo e que o óbito ocorreu antes da formação da relação jurídico-processual, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em relação a JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação a ele, com fundamento no art. 485, incisos VI e VIII, do Código de Processo Civil. Determino à escrivania que proceda à retificação da autuação para excluir o nome de JOSÉ PEREIRA DE SOUSA do polo passivo da demanda. Prossiga-se o feito somente em desfavor do réu RODRIGO ALMEIDA TABOZA. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800986-97.2021.8.15.2003 SENTENÇA Vistos. Analisando os autos, verifico a certidão de óbito que comprova o falecimento do réu JOSÉ PEREIRA DE SOUSA antes da sua citação. Intimada, a parte autora requereu expressamente a sua exclusão do polo passivo, com o prosseguimento do feito apenas em face de RODRIGO ALMEIDA TABOZA. Considerando que a citação é ato indispensável para a validade do processo e que o óbito ocorreu antes da formação da relação jurídico-processual, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em relação a JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação a ele, com fundamento no art. 485, incisos VI e VIII, do Código de Processo Civil. Determino à escrivania que proceda à retificação da autuação para excluir o nome de JOSÉ PEREIRA DE SOUSA do polo passivo da demanda. Prossiga-se o feito somente em desfavor do réu RODRIGO ALMEIDA TABOZA. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800986-97.2021.8.15.2003 SENTENÇA Vistos. Analisando os autos, verifico a certidão de óbito que comprova o falecimento do réu JOSÉ PEREIRA DE SOUSA antes da sua citação. Intimada, a parte autora requereu expressamente a sua exclusão do polo passivo, com o prosseguimento do feito apenas em face de RODRIGO ALMEIDA TABOZA. Considerando que a citação é ato indispensável para a validade do processo e que o óbito ocorreu antes da formação da relação jurídico-processual, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em relação a JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação a ele, com fundamento no art. 485, incisos VI e VIII, do Código de Processo Civil. Determino à escrivania que proceda à retificação da autuação para excluir o nome de JOSÉ PEREIRA DE SOUSA do polo passivo da demanda. Prossiga-se o feito somente em desfavor do réu RODRIGO ALMEIDA TABOZA. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

23/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2026, 09:07

Expedida/certificada

20/03/2026, 09:04

Desistência

10/03/2026, 22:05

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800986-97.2021.8.15.2003 SENTENÇA Vistos. Analisando os autos, verifico a certidão de óbito que comprova o falecimento do réu JOSÉ PEREIRA DE SOUSA antes da sua citação. Intimada, a parte autora requereu expressamente a sua exclusão do polo passivo, com o prosseguimento do feito apenas em face de RODRIGO ALMEIDA TABOZA. Considerando que a citação é ato indispensável para a validade do processo e que o óbito ocorreu antes da formação da relação jurídico-processual, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em relação a JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação a ele, com fundamento no art. 485, incisos VI e VIII, do Código de Processo Civil. Determino à escrivania que proceda à retificação da autuação para excluir o nome de JOSÉ PEREIRA DE SOUSA do polo passivo da demanda. Prossiga-se o feito somente em desfavor do réu RODRIGO ALMEIDA TABOZA. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

23/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Desistência

Todas as movimentações(108)