Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora, para no prazo legal, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
16/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2026, 08:59
Outras Decisões
14/06/2026, 09:20
Conclusão (para decisão)
30/04/2026, 08:13
Documento (Outros documentos)
30/04/2026, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 30/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
23/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2025, 08:17
Ato ordinatório
29/10/2025, 08:16
Petição (Contraminuta)
27/10/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o advogado do promovente para apresentar contrarrazões
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 30/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
23/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2025, 08:17
Ato ordinatório
29/10/2025, 08:16
Petição (Contraminuta)
27/10/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o advogado do promovente para apresentar contrarrazões
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 11:24
Petição (Contraminuta)
21/10/2025, 10:34
Petição (Contraminuta)
14/10/2025, 16:41
Publicação
06/10/2025, 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentença ID Nº 124467338
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 11:29
Procedência
02/10/2025, 09:58
Documento (Projeto de sentença)
02/10/2025, 08:35
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 11:29
Petição (Contraminuta)
17/06/2025, 15:46
Publicação
27/05/2025, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o advogado do promovente para querendo no prazo legal impugnar a contestação apresentada