Procedimento Comum Cível 0801195-27.2023.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801195-27.2023.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:05

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2026, 12:43

Petição (Contraminuta)

29/06/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IVANILDO CORREIA DE OLIVEIRA. REU: INSS. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801195-27.2023.8.15.0021 [Auxílio-Doença Acidentário]. Vistos, etc. Ante a ausência de respostas dos peritos designados, NOMEIO LUCAS SOARES RODRIGUES GOMES, Profissão/Área: Médico/CLINICA MEDICA GERIATRIA NEUROPSIQUIATRIA GERIATRICA, endereço: Maria José Noronha Teixeira, 100, APT 501, Aeroclube, João Pessoa/PB, 58036-575, Telefone: (83) 99810-6799, Email: [email protected], para assumir o encargo dos autos, em conformidade com o disposto no art. 3º, § 1º, Resolução n.º 09/2017 da Presidência do TJ/PB. Analisando o caso, os honorários periciais em em conformidade com ARBITRO R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2025 publicado em 18/02/2025 - Estabelece novos valores para a Tabela de Honorários Periciais de que trata a Resolução nº 9/2017, e dá outras providências, a serem pagos após requisição feita por este Juízo, condicionada à entrega do Laudo Pericial, nos termos do art. 6º, c/c art. 7º, V, todos da Resolução n.º 09/2017 da Presidência do TJ/PB. OFICIE-SE, o perito nomeado na forma acima e ou PROCEDA-SE ao contato telefônico e por e-mail e, em caso de insucesso por estas vias, INTIME-O(A) pessoalmente, pelos correios, solicitando-se indicação de data para realização do exame em referência, devendo ser designada data com prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Conste o prazo de 15 (quinze) dias para encaminhar o relatório da perícia, a contar da sua realização. Anexem-se ao ofício os quesitos do Juízo e da(s) parte(s)(se houver). Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (§ 1º, do art. 465, do CPC). Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo 15 (quinze) dias. Após, FORMALIZE-SE A REQUISIÇÃO do pagamento dos honorários periciais, via ADMEletrônico, nos termos do Ato da Presidência nº. 61/2017. INTIMEM-SE as partes desta decisão. CUMPRA-SE com observância ao estabelecido na RESOLUÇÃO TJPB Nº 09/ 2017 e nos termos do Artigo 108, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB, CONFIRO A ESTA DETERMINAÇÃO força de mandado/ofício/carta para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2026, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 12:47

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 07:14

Documento (Certidão)

08/06/2026, 10:57

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 14:03

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 12:37

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANILDO CORREIA DE OLIVEIRA. REU: INSS. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801195-27.2023.8.15.0021 [Auxílio-Doença Acidentário]. Vistos, etc. Ante a ausência de respostas dos peritos designados, NOMEIO LUCAS SOARES RODRIGUES GOMES, Profissão/Área: Médico/CLINICA MEDICA GERIATRIA NEUROPSIQUIATRIA GERIATRICA, endereço: Maria José Noronha Teixeira, 100, APT 501, Aeroclube, João Pessoa/PB, 58036-575, Telefone: (83) 99810-6799, Email: [email protected], para assumir o encargo dos autos, em conformidade com o disposto no art. 3º, § 1º, Resolução n.º 09/2017 da Presidência do TJ/PB. Analisando o caso, os honorários periciais em em conformidade com ARBITRO R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2025 publicado em 18/02/2025 - Estabelece novos valores para a Tabela de Honorários Periciais de que trata a Resolução nº 9/2017, e dá outras providências, a serem pagos após requisição feita por este Juízo, condicionada à entrega do Laudo Pericial, nos termos do art. 6º, c/c art. 7º, V, todos da Resolução n.º 09/2017 da Presidência do TJ/PB. OFICIE-SE, o perito nomeado na forma acima e ou PROCEDA-SE ao contato telefônico e por e-mail e, em caso de insucesso por estas vias, INTIME-O(A) pessoalmente, pelos correios, solicitando-se indicação de data para realização do exame em referência, devendo ser designada data com prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Conste o prazo de 15 (quinze) dias para encaminhar o relatório da perícia, a contar da sua realização. Anexem-se ao ofício os quesitos do Juízo e da(s) parte(s)(se houver). Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (§ 1º, do art. 465, do CPC). Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo 15 (quinze) dias. Após, FORMALIZE-SE A REQUISIÇÃO do pagamento dos honorários periciais, via ADMEletrônico, nos termos do Ato da Presidência nº. 61/2017. INTIMEM-SE as partes desta decisão. CUMPRA-SE com observância ao estabelecido na RESOLUÇÃO TJPB Nº 09/ 2017 e nos termos do Artigo 108, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB, CONFIRO A ESTA DETERMINAÇÃO força de mandado/ofício/carta para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:17

Documentos

EXPEDIENTE

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANILDO CORREIA DE OLIVEIRA. REU: INSS. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801195-27.2023.8.15.0021 [Auxílio-Doença Acidentário]. Vistos, etc. Ante a ausência de respostas dos peritos designados, NOMEIO LUCAS SOARES RODRIGUES GOMES, Profissão/Área: Médico/CLINICA MEDICA GERIATRIA NEUROPSIQUIATRIA GERIATRICA, endereço: Maria José Noronha Teixeira, 100, APT 501, Aeroclube, João Pessoa/PB, 58036-575, Telefone: (83) 99810-6799, Email: [email protected], para assumir o encargo dos autos, em conformidade com o disposto no art. 3º, § 1º, Resolução n.º 09/2017 da Presidência do TJ/PB. Analisando o caso, os honorários periciais em em conformidade com ARBITRO R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2025 publicado em 18/02/2025 - Estabelece novos valores para a Tabela de Honorários Periciais de que trata a Resolução nº 9/2017, e dá outras providências, a serem pagos após requisição feita por este Juízo, condicionada à entrega do Laudo Pericial, nos termos do art. 6º, c/c art. 7º, V, todos da Resolução n.º 09/2017 da Presidência do TJ/PB. OFICIE-SE, o perito nomeado na forma acima e ou PROCEDA-SE ao contato telefônico e por e-mail e, em caso de insucesso por estas vias, INTIME-O(A) pessoalmente, pelos correios, solicitando-se indicação de data para realização do exame em referência, devendo ser designada data com prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Conste o prazo de 15 (quinze) dias para encaminhar o relatório da perícia, a contar da sua realização. Anexem-se ao ofício os quesitos do Juízo e da(s) parte(s)(se houver). Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (§ 1º, do art. 465, do CPC). Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo 15 (quinze) dias. Após, FORMALIZE-SE A REQUISIÇÃO do pagamento dos honorários periciais, via ADMEletrônico, nos termos do Ato da Presidência nº. 61/2017. INTIMEM-SE as partes desta decisão. CUMPRA-SE com observância ao estabelecido na RESOLUÇÃO TJPB Nº 09/ 2017 e nos termos do Artigo 108, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB, CONFIRO A ESTA DETERMINAÇÃO força de mandado/ofício/carta para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

23/03/2026, 00:00

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Mandado (entregue ao destinatário)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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