Usucapião 0800376-65.2022.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de MARIA SONIA SOARES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA SONIA SOARES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de cota

24/03/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:03

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de MARIA SONIA SOARES DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:58

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:40

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de MARIA SONIA SOARES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA SONIA SOARES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 11:34

Despacho

•17/11/2022, 10:52

24/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de cota

24/03/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:03

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de MARIA SONIA SOARES DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:58

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para cumprir o requerido pelo MP no prazo de (quinze) dias.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de cota

16/10/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 08:53

Conclusos para despacho

16/09/2025, 20:49

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de JANIEL DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de Maria Gorete Soares em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de Vera Lúcia Soares de Melo em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de Antonio Carlos Soares em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:34

Publicado Edital em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA SONIA SOARES DA SILVA em face de Marlene Pereira da Silva e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Dire Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800376-65.2022.8.15.0461. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA SONIA SOARES DA SILVA em face de Marlene Pereira da Silva e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Dire Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800376-65.2022.8.15.0461. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA SONIA SOARES DA SILVA em face de Marlene Pereira da Silva e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Dire Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800376-65.2022.8.15.0461. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA SONIA SOARES DA SILVA em face de Marlene Pereira da Silva e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Dire Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800376-65.2022.8.15.0461. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA SONIA SOARES DA SILVA em face de Marlene Pereira da Silva e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Dire Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800376-65.2022.8.15.0461. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

28/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de TULLIO JERONIMO BASTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:06

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2024, 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2024 09:00 Vara Única de Solânea.

12/03/2024, 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2024 09:00 Vara Única de Solânea.

12/12/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2023 10:00 Vara Única de Solânea.

15/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/07/2023, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 21:44

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 20:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2023 10:00 Vara Única de Solânea.

22/06/2023, 20:36

Juntada de Petição de cota

28/04/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:30

Decretada a revelia

11/04/2023, 15:51

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de parecer

03/04/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:52

Decorrido prazo de JANIEL DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/12/2022, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 19:35

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de JANIEL DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:11

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2022, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 12:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/11/2022, 12:00

Decorrido prazo de TULLIO JERONIMO BASTOS em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:50

Conclusos para despacho

14/11/2022, 09:27

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:25

Publicado Edital em 14/11/2022.

14/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. PRAZO: 30 DIAS Processo 0800376-65.2022.8.15.0461 Acão: Usucapião. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que MARIA SONIA SOARES DA SILVA, promove perante este Juízo de Direito da Comarca de Solânea-PB, AÇÃO DE USUCAPIÃO, com a finalidade de demonstrar a posse mansa, pacífica e ininterrupta, há mais de 10 anos, do imóvel localizado na Zona Rural do Município de Solânea, Sítio Chã de Solânea, com área do terreno que compreende 0,34 h

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. PRAZO: 30 DIAS Processo 0800376-65.2022.8.15.0461 Acão: Usucapião. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que MARIA SONIA SOARES DA SILVA, promove perante este Juízo de Direito da Comarca de Solânea-PB, AÇÃO DE USUCAPIÃO, com a finalidade de demonstrar a posse mansa, pacífica e ininterrupta, há mais de 10 anos, do imóvel localizado na Zona Rural do Município de Solânea, Sítio Chã de Solânea, com área do terreno que compreende 0,34 h

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:55

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:39

Expedição de Edital.

10/11/2022, 08:31

Expedição de Edital.

10/11/2022, 08:29

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/03/2022, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 12:32

Decisão

•11/04/2023, 15:51

Despacho

•16/05/2024, 10:06

Despacho

•17/09/2025, 08:53

Despacho

•23/02/2026, 11:29