Procedimento Comum Cível 0845719-91.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 169.870,88

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de diligência

01/03/2026, 18:46

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 10:55

Determinada Requisição de Informações

18/12/2025, 11:16

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:29

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:57

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:02

Todas as movimentações(168)

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de diligência

01/03/2026, 18:46

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 10:55

Determinada Requisição de Informações

Documentos

Documento Jurisprudência

•15/09/2020, 11:11

Documento Jurisprudência

•15/09/2020, 11:11

18/12/2025, 11:16

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:29

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:57

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEILA LAUREANO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845719-91.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito da resposta do perito de ID 122645426 e requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEILA LAUREANO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845719-91.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito da resposta do perito de ID 122645426 e requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:20

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:36

Determinada Requisição de Informações

30/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/07/2025, 20:53

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2025, 07:24

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:32

Juntada de Certidão

27/06/2025, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 23:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/06/2025, 23:53

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:05

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:30

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2025, 06:32

Recebidos os autos

19/03/2025, 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845719-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 17:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/11/2024, 17:39

Desentranhado o documento

14/11/2024, 17:39

Juntada de Petição de apelação

14/11/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:12

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEILA LAUREANO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AUTOR: LEILA LAUREANO DOS SANTOS. em face do(a) REU: BAN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845719-91.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Cuida-se dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO proposta por . em face do(a)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEILA LAUREANO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AUTOR: LEILA LAUREANO DOS SANTOS. em face do(a) REU: BAN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845719-91.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Cuida-se dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO proposta por . em face do(a)

13/11/2024, 00:00

Juntada de comunicações

12/11/2024, 12:59

Juntada de Alvará

12/11/2024, 08:52

Juntada de Certidão

12/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão

08/11/2024, 06:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024, 21:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845719-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:37

Publicado Sentença em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEILA LAUREANO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AUTOR: LEILA LAUREANO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845719-91.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS proposta por

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:44

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 09:26

Expedido alvará de levantamento

24/10/2024, 09:26

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2024, 09:26

Conclusos para despacho

12/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845719-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845719-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:12

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845719-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

25/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de LEILA LAUREANO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:01

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0845719-91.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 28/06/2024, às 10h:00min. João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0845719-91.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 28/06/2024, às 10h:00min. João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

08/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 13:04

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Os trabalhos periciais serão iniciados no dia 28/06/2024 a partir das 10h no endereço profissional deste Perito à Rua Maria do Carmo Pereira Gama, número 56 Jose Américo de Almeida, João Pessoa-PB. Ressalta ainda que os assistentestécnicos de ambas as partes que foram indicados no proces

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Os trabalhos periciais serão iniciados no dia 28/06/2024 a partir das 10h no endereço profissional deste Perito à Rua Maria do Carmo Pereira Gama, número 56 Jose Américo de Almeida, João Pessoa-PB. Ressalta ainda que os assistentestécnicos de ambas as partes que foram indicados no proces

21/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

20/06/2024, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:14

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0845719-91.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a decisão de id nº 89116385, de ordem do MM. Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, passo a intimar a parte autora. "Por fim defiro o pedido formulado pela parte autora, para apresentação de assistente téc

23/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

22/05/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:27

Juntada de Certidão

22/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:52

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEILA LAUREANO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845719-91.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEILA LAUREANO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845719-91.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do

26/04/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

23/04/2024, 09:11

Conclusos para despacho

16/04/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2024, 19:14

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 12:20

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845719-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845719-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:54

Deferido o pedido de

07/12/2023, 09:59

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:30

Publicado Comunicações em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:02

Juntada de comunicações

23/11/2023, 07:57

Nomeado perito

09/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:41

Juntada de Certidão

07/07/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 05:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 10:52

Outras Decisões

21/06/2021, 18:07

Determinada diligência

21/06/2021, 18:07

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

21/06/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

21/06/2021, 18:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:42

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:04

Juntada de certidão

28/05/2021, 12:53

Juntada de Petição de réplica

25/05/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:07

Juntada de Petição de contestação

22/03/2021, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 11:11

Documento Jurisprudência

•15/09/2020, 11:11

Despacho

•15/09/2020, 16:48

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Decisão

•21/06/2021, 18:07

Decisão

•22/06/2021, 11:23

Decisão

•09/10/2023, 14:07

Despacho

•07/12/2023, 09:59

Todos os documentos(42)

Documento Jurisprudência

•15/09/2020, 11:11

Documento Jurisprudência

•15/09/2020, 11:11

Documento Jurisprudência

•15/09/2020, 11:11

Despacho

•15/09/2020, 16:48

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Outros Documentos

•22/03/2021, 08:55

Decisão

•21/06/2021, 18:07

Decisão

•22/06/2021, 11:23

Decisão

•09/10/2023, 14:07

Despacho

•07/12/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 11:56

Despacho

•26/02/2024, 12:20

Decisão

•23/04/2024, 09:11

Decisão

•25/04/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•25/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•25/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:20

Sentença

•24/10/2024, 09:26

Sentença

•25/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:53

Sentença

•11/11/2024, 20:10

Sentença

•12/11/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 17:45

Despacho

•09/12/2024, 09:01

Decisão

•15/01/2025, 15:31

Despacho

•27/01/2025, 21:19

Acórdão

•18/02/2025, 08:49

Despacho

•23/04/2025, 18:05

Despacho

•30/07/2025, 10:18

Despacho

•30/09/2025, 10:20

Despacho

•14/10/2025, 12:51

Despacho

•11/11/2025, 18:29

Despacho

•18/12/2025, 11:16