Procedimento Comum Cível 0803066-63.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.747,42

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:18

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 10/06/2025

17/06/2025, 08:09

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Publicado Sentença em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO VEICULAR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. CONTRATO DE SEGURO ASSINADO PELA AUTORA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0803066-63.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO VEICULAR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. CONTRATO DE SEGURO ASSINADO PELA AUTORA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0803066-63.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 08:23

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:41

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:37

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:18

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 10/06/2025

17/06/2025, 08:09

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Publicado Sentença em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO VEICULAR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. CONTRATO DE SEGURO ASSINADO PELA AUTORA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0803066-63.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO VEICULAR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. CONTRATO DE SEGURO ASSINADO PELA AUTORA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0803066-63.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 08:23

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:41

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão

18/07/2024, 13:00

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:57

Juntada de certidão de intimação

05/06/2024, 09:54

Juntada de Petição de réplica

04/06/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC

21/05/2024, 08:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/05/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/05/2024, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2024, 07:21

Juntada de Certidão

27/02/2024, 08:46

Juntada de Certidão

27/02/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/05/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

27/02/2024, 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

26/02/2024, 09:52

Recebidos os autos.

26/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:49

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803066-63.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Custas iniciais adimplidas. Da audiência de conciliação O Código de Processo Civil, em evidente avanço no sentido de solucionar consensualmente os conflitos, trouxe no art. 334 a necessidade de designação de audiência de conciliação, tendo sido

24/11/2023, 00:00

Outras Decisões

22/11/2023, 16:40

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de resposta

04/07/2023, 14:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIANA CRUZ E SILVA DA COSTA - CPF: 090.312.914-04 (AUTOR).

04/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 00:18

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de resposta

29/05/2023, 10:31

Determinada a emenda à inicial

15/05/2023, 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 13:00

Documentos

Decisão

•15/05/2023, 14:42

Decisão

•04/07/2023, 00:18

Decisão

•04/07/2023, 00:18

Decisão

•22/11/2023, 16:40

Decisão

•23/11/2023, 08:43

Decisão

•17/10/2024, 19:30

Decisão

•18/10/2024, 07:50

Decisão

•16/12/2024, 08:48

Sentença

•30/04/2025, 08:23

Sentença

•15/05/2025, 16:04