Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0874144-55.2025.8.15.2001.
AUTOR: MARIA NOELMA OLIVEIRA DE VASCONCELOS
REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2026 De ordem, ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25111915150528000000119736842 CÁLCULO DE APOSENTADORIA Documento de Comprovação 25111915150573100000119736859 DIARIO OFICIAL Documento de Comprovação 25111915150660000000119736851 PORTARIA DE APOSENTADORIA Documento de Comprovação 25111915150741700000119736850 REQUERIMENTO Documento de Comprovação 25111915150835400000119736848 sentença de embargos de declarações Documento Jurisprudência 25111915150932700000119736854 sentença de não acolhimento do Embargo de Declaração 0845649-69.2023.8.15.2001 Documento Jurisprudência 25111915151006800000119736852 sentença embargo de declaração 2024 Documento Jurisprudência 25111915151072400000119736853 Sentença férias com terço de férias Documento Jurisprudência 25111915151143900000119736856 PROCURAÇÃO_compressed Procuração 25111915151206100000119736855 FICHA FUNCIONAL_compressed Documento de Comprovação 25111915151279400000119736858 FICHA FUNCIONAL (1)_compressed Documento de Comprovação 25111915151351100000119736857 Decisão Decisão 25120112021573700000119824736 Decisão Decisão 25120112021573700000119824736 Contestação Contestação 26010213272946700000121419030 Mandado Mandado 26032009191300000000147718768 Réplica Réplica 26041612285720200000149226727
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização / Terço Constitucional]