Cumprimento de sentença 0806848-89.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:58

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 14:52

Juntada de

03/05/2026, 14:50

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:04

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:42

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:19

Todas as movimentações(146)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:58

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 14:52

Juntada de

03/05/2026, 14:50

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/02/2020, 14:58

Decisão

•28/02/2020, 09:18

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:04

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:42

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:19

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:59

Conclusos para despacho

21/01/2026, 21:24

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:33

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAR o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague voluntariamente o débito exequendo, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do Art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário e caso não haja o adimplemento, independentemente de nova intimação, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença, conforme dispõe o Art. 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De ordem, do MM Juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, para: INTIMAR o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague voluntariamente o débito exequendo, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do Art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário e caso não haja o adimplemento, independentemente de nova intimação, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença, conforme dispõe o Art. 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 MARIANO LEMOS FILHO Chefe de Cartório

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:25

Processo Desarquivado

08/10/2025, 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 08:24

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:37

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por UNIMED JOÃO PES Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806848-89.2020.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] REPRESENTANTE: CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por UNIMED JOÃO PES Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806848-89.2020.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] REPRESENTANTE: CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES

19/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão

15/05/2025, 07:52

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:05

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806848-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2025, 10:38

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. INÉRCIA DOS SUCESSORES. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação de obrigação de fazer c/c indenização por da Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806848-89.2020.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] REPRESENTANTE: CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. INÉRCIA DOS SUCESSORES. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação de obrigação de fazer c/c indenização por da Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806848-89.2020.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] REPRESENTANTE: CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES

27/03/2025, 00:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

21/03/2025, 16:22

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 20:29

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:19

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806848-89.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição de Id. 87136980, a qual informou o falecimento da parte autora, e, com base nos artigos 110, 689 e 313, I, do CPC, SUSPENDO a tramitação do presente feito pelo prazo de 30 dias. Assim, INTIMEM-SE as partes desta decisão, em especial o advogado da parte autora para, no mesmo prazo supra, encartar certidão de óbito, bem como promover a reg

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806848-89.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição de Id. 87136980, a qual informou o falecimento da parte autora, e, com base nos artigos 110, 689 e 313, I, do CPC, SUSPENDO a tramitação do presente feito pelo prazo de 30 dias. Assim, INTIMEM-SE as partes desta decisão, em especial o advogado da parte autora para, no mesmo prazo supra, encartar certidão de óbito, bem como promover a reg

11/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/09/2024, 11:57

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Acerca da petição de id 87136980, fale a parte autora, no prazo de 15 dias.

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 14:49

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:20

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806848-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Instadas as partes acerca da necessidade de dilação probatória, a parte ré peticionou requerendo a produção de prova documental (alínea “a”. Acontece que, observando detalhadamente o requerimento supracitado, verifico que este foi realizado de forma genérica, ou seja, sem justificar sua necessidade e pertinência com a lide. Ante o exposto, INTIME-SE a parte ré para,

27/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 19:05

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/02/2024, 10:21

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806848-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806848-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 09:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/01/2024, 09:39

Decorrido prazo de CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806848-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:17

Recebidos os autos do CEJUSC

13/11/2023, 14:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2023 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/11/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2023 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/10/2023, 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/09/2023, 10:48

Recebidos os autos.

29/09/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:16

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para decisão

07/02/2023, 07:35

Juntada de informação

07/02/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:28

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:38

Juntada de outros documentos

12/03/2021, 09:26

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

19/10/2020, 18:05

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 15:33

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:34

Juntada de Petição de contestação

03/09/2020, 16:37

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 23:10

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 22:24

Juntada de outros documentos

07/07/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 23:25

Recebidos os autos do CEJUSC

01/07/2020, 23:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/06/2020, 21:18

Recebidos os autos.

30/06/2020, 21:18

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 16:34

Conclusos para decisão

14/04/2020, 12:01

Juntada de outros documentos

14/04/2020, 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2020, 15:20

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:42

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/03/2020 15:22:48.

06/03/2020, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 12:33

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 12:31

Concedida a Medida Liminar

28/02/2020, 09:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARMEN DULCE NOBREGA HENRIQUES - CPF: 154.592.094-04 (REPRESENTANTE).

28/02/2020, 09:18

Conclusos para decisão

13/02/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 15:06

Outras Decisões

05/02/2020, 14:58

Conclusos para decisão

03/02/2020, 21:46

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 21:46

Outros Documentos

•14/04/2020, 11:59

Despacho

•14/04/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 23:25

Decisão

•07/07/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 15:33

Decisão

•12/03/2021, 09:26

Despacho

•06/02/2023, 16:28

Despacho

•29/09/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:40

Todos os documentos(36)

Decisão

•05/02/2020, 14:58

Decisão

•28/02/2020, 09:18

Outros Documentos

•14/04/2020, 11:59

Despacho

•14/04/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 23:25

Decisão

•07/07/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 15:33

Decisão

•12/03/2021, 09:26

Despacho

•06/02/2023, 16:28

Despacho

•29/09/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:41

Despacho

•22/02/2024, 19:05

Despacho

•26/02/2024, 11:18

Despacho

•03/08/2024, 14:49

Decisão

•04/11/2024, 11:52

Decisão

•08/11/2024, 11:19

Sentença

•21/03/2025, 16:22

Sentença

•26/03/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:03

Sentença

•15/05/2025, 14:44

Sentença

•16/05/2025, 09:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:25

Despacho

•22/01/2026, 10:59

Despacho

•26/01/2026, 12:27

Despacho

•06/03/2026, 08:14

Despacho

•05/04/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 14:52