Procedimento Comum Cível 0859549-51.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0859549-51.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

29/06/2026, 20:41

Petição (Contraminuta)

29/06/2026, 20:41

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:14

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:30

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859549-51.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de realização de perícia grafotécnica requerido pela parte autora e, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita, fixo os honorários periciais em R$ 438,29. Nomeio a perita GILZA SIMOES SOUTO, e-mail [email protected], telefone (81) 98114-1189, independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. 1. Intime-se o profissional para, no prazo de 15 dias, dizer se aceita o encargo. No mesmo prazo, as partes devem ser intimadas para indicarem quesitos e assistentes técnicos; 2. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos e para apresentar o laudo no prazo de 20 dias; Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859549-51.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de realização de perícia grafotécnica requerido pela parte autora e, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita, fixo os honorários periciais em R$ 438,29. Nomeio a perita GILZA SIMOES SOUTO, e-mail [email protected], telefone (81) 98114-1189, independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. 1. Intime-se o profissional para, no prazo de 15 dias, dizer se aceita o encargo. No mesmo prazo, as partes devem ser intimadas para indicarem quesitos e assistentes técnicos; 2. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos e para apresentar o laudo no prazo de 20 dias; Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:56

deferimento

03/03/2026, 11:58

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 08:42

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:33

Petição (Contraminuta)

30/12/2025, 12:20

Publicação

18/12/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:38

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859549-51.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/12/2025, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para despacho)

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