Procedimento Comum Cível 0864667-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.700,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:23

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:23

Juntada de informação

13/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:34

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864667-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte ré foi citada, vide certidão sob id. 110487717, mas não respondeu à demanda. Assim, DECRETO sua revelia. INTIME-SE a parte autora para requerer o que mais entender de direito em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 09:46

Decretada a revelia

26/09/2025, 13:47

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:46

Juntada de informação

17/06/2025, 14:46

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:38

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:23

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:23

Juntada de informação

13/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:34

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864667-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte ré foi citada, vide certidão sob id. 110487717, mas não respondeu à demanda. Assim, DECRETO sua revelia. INTIME-SE a parte autora para requerer o que mais entender de direito em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 09:46

Decretada a revelia

26/09/2025, 13:47

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:46

Juntada de informação

17/06/2025, 14:46

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:01

Determinada a citação de RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA - CPF: 726.008.454-53 (REU)

12/03/2025, 08:56

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:36

Juntada de informação

06/12/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:39

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864667-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/09/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:54

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864667-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A REU: RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega po PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0864667-76.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2024, 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 19:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2024, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864667-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:12

Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:05

Juntada de informação

23/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:44

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864667-76.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora pretende a resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel celebrado com a parte ré em outubro de 2002 sob o preço total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), a serem pagos mediante sinal de R$ 200,00 (duzentos reais) e outras 80 (oitenta) prestações, às quais alega não terem sido quitadas pela ré, ocasionando a inadimplência que m

24/11/2023, 00:00

Determinada diligência

21/11/2023, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição inicial

20/11/2023, 14:46

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 14:25

Decisão

•23/11/2023, 11:08

Despacho

•07/05/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 07:24

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 07:24

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 12:12

Despacho

•12/03/2025, 08:56

Despacho

•26/09/2025, 13:47

Despacho

•29/09/2025, 09:46

Despacho

•04/05/2026, 12:23