Procedimento Comum Cível 0841958-52.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/04/2026, 15:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

02/08/2025, 14:57

Determinado o arquivamento

27/06/2025, 13:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2025, 20:25

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 03/10/2024

07/01/2025, 13:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de HELIO PEDROSA RAMOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO PEDROSA RAMOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositi Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841958-52.2020.8.15.2001 [Debêntures]

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO PEDROSA RAMOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositi Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841958-52.2020.8.15.2001 [Debêntures]

11/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/04/2026, 15:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

02/08/2025, 14:57

Determinado o arquivamento

27/06/2025, 13:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2025, 20:25

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 03/10/2024

07/01/2025, 13:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de HELIO PEDROSA RAMOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO PEDROSA RAMOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositi Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841958-52.2020.8.15.2001 [Debêntures]

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO PEDROSA RAMOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositi Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841958-52.2020.8.15.2001 [Debêntures]

11/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 21:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de HELIO PEDROSA RAMOS em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de HELIO PEDROSA RAMOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de HELIO PEDROSA RAMOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841958-52.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:19

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:19

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO PEDROSA RAMOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841958-52.2020.8.15.2001 [Debêntures] Cuida-se de uma AÇÃO DE EXIGIR CONTAS proposta por HÉLIO PEDROSA RAMOS em face de ITAÚ UNIBANCO S.A, devidamente qualificados nos autos. Assevera a exordial que a parte demandante, no ano de 1976 repassou ao promovido parte de seu patrimônio a fim de que o Demandado investisse em seu nome em ações e debêntures, nos te

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO PEDROSA RAMOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841958-52.2020.8.15.2001 [Debêntures] Cuida-se de uma AÇÃO DE EXIGIR CONTAS proposta por HÉLIO PEDROSA RAMOS em face de ITAÚ UNIBANCO S.A, devidamente qualificados nos autos. Assevera a exordial que a parte demandante, no ano de 1976 repassou ao promovido parte de seu patrimônio a fim de que o Demandado investisse em seu nome em ações e debêntures, nos te

27/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO PEDROSA RAMOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841958-52.2020.8.15.2001 [Debêntures] Cuida-se de uma AÇÃO DE EXIGIR CONTAS proposta por HÉLIO PEDROSA RAMOS em face de ITAÚ UNIBANCO S.A, devidamente qualificados nos autos. Assevera a exordial que a parte demandante, no ano de 1976 repassou ao promovido parte de seu patrimônio a fim de que o Demandado investisse em seu nome em ações e debêntures, nos te

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO PEDROSA RAMOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841958-52.2020.8.15.2001 [Debêntures] Cuida-se de uma AÇÃO DE EXIGIR CONTAS proposta por HÉLIO PEDROSA RAMOS em face de ITAÚ UNIBANCO S.A, devidamente qualificados nos autos. Assevera a exordial que a parte demandante, no ano de 1976 repassou ao promovido parte de seu patrimônio a fim de que o Demandado investisse em seu nome em ações e debêntures, nos te

24/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

23/11/2023, 09:52

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:33

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 07:55

Decorrido prazo de EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 18:15

Decorrido prazo de VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 11:56

Juntada de Petição de réplica

28/01/2022, 11:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 19:49

Juntada de Petição de contestação

23/11/2021, 16:32

Juntada de certidão

29/10/2021, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 09:28

Conclusos para despacho

24/08/2021, 08:14

Juntada de Certidão

24/08/2021, 08:14

Decorrido prazo de VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 23:21

Conclusos para despacho

06/05/2021, 08:09

Juntada de Certidão

06/05/2021, 08:09

Decorrido prazo de VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 17:35

Conclusos para despacho

25/02/2021, 11:29

Processo Desarquivado

25/02/2021, 11:28

Juntada de Certidão

25/02/2021, 11:28

Arquivado Definitivamente

29/10/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 21:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELIO PEDROSA RAMOS (004.023.464-91).

25/08/2020, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 21:50

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 17:04

Documentos

Despacho

•25/08/2020, 21:50

Despacho

•05/04/2021, 17:35

Despacho

•22/06/2021, 23:21

Despacho

•24/08/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:56

Sentença

•23/11/2023, 09:52

Sentença

•23/11/2023, 11:22

Sentença

•24/11/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:08

Sentença

•23/08/2024, 21:25

Sentença

•10/09/2024, 12:24

Decisão

•27/06/2025, 13:45