Procedimento Comum Cível 0807305-13.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.848,22

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:33

Publicado Mandado em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/01/2026, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2026, 08:44

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/09/2025, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:43

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:33

Publicado Mandado em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Decisão

•01/11/2023, 09:00

Decisão

•23/11/2023, 12:07

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/01/2026, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2026, 08:44

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/09/2025, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:15

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:47

Publicado Expediente em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre AR devolvido pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:09

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

06/02/2025, 04:52

Expedição de Carta.

17/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:41

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:14

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2024, 10:52

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:19

Gratuidade da justiça concedida em parte a TEREZA RAQUEL COSTA DE LIMA CHAVES - CPF: 048.651.664-40 (AUTOR)

30/01/2024, 11:06

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:27

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TEREZA RAQUEL COSTA DE LIMA CHAVES Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 REU: LITORAL HOTEIS E TURISMO LTDA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807305-13.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. A fim de verificar a situaçã

24/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

01/11/2023, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 16:02

Decisão

•30/01/2024, 11:06

Decisão

•21/02/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:57

Despacho

•18/07/2024, 11:10

Despacho

•22/08/2024, 12:28

Despacho

•09/10/2024, 10:41

Despacho

•20/05/2025, 11:15