Procedimento Comum Cível 0859365-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.277,40

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/PB 26335·CPF·Representa: Autor

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO

OAB/PB 28650·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:17

Recebidos os autos

11/04/2025, 08:34

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2025, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 23:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 20:18

Julgado improcedente o pedido

28/05/2024, 13:23

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:52

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:52

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:17

Recebidos os autos

11/04/2025, 08:34

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2025, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DECISÃO

•23/10/2023, 11:53

DECISÃO

•25/10/2023, 12:13

26/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 23:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 20:18

Julgado improcedente o pedido

28/05/2024, 13:23

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:52

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:01

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - 81192332 - Decisão Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - 81192332 - Decisão Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 08:08

Juntada de Petição de réplica

30/11/2023, 00:19

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - 81192332 - Decisão Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. (ids 82418480/482)

24/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:55

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

25/10/2023, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINALDO JOSE RIBEIRO LEITE - CPF: 401.621.177-87 (AUTOR).

25/10/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:13

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2023, 15:48

Declarada incompetência

23/10/2023, 11:53

Determinada a redistribuição dos autos

23/10/2023, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

22/10/2023, 16:17

DECISÃO

•25/10/2023, 12:13

SENTENÇA

•28/05/2024, 13:23

SENTENÇA

•12/06/2024, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 09:06

DESPACHO

•03/10/2024, 09:34

DESPACHO

•22/10/2024, 04:45

DESPACHO

•21/11/2024, 10:59

DESPACHO

•19/12/2024, 18:19

DESPACHO

•08/02/2025, 00:50

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 09:30