Procedimento Comum Cível 0857783-36.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 52.250,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 11/07/2025

18/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2025, 08:54

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERANEIO REU: JOSE MUNIZ - ME SENTENÇA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR. ABANDONO DA OBRA. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. CONDOMÍNIO COMO ENTE DESPERSONALIZADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PROCED Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857783-36.2020.8.15.2001 [Espécies de Contratos]

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERANEIO REU: JOSE MUNIZ - ME SENTENÇA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR. ABANDONO DA OBRA. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. CONDOMÍNIO COMO ENTE DESPERSONALIZADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PROCED Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857783-36.2020.8.15.2001 [Espécies de Contratos]

12/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/06/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:18

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857783-36.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vislumbra-se que a parte promovida foi citada e absteve-se de apresentar defesa tempestiva. Desta forma, DECRETO-LHE A REVELIA. INTIME-SE a parte autora para, FUNDAMENTADAMENTE, especificar as provas que pretende produzir, em 15 dias ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassado o prazo, venham-me os autos conclusos para exame da admissibilidad

14/03/2025, 00:00

Decretada a revelia

12/03/2025, 12:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 11/07/2025

18/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2025, 08:54

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERANEIO REU: JOSE MUNIZ - ME SENTENÇA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR. ABANDONO DA OBRA. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. CONDOMÍNIO COMO ENTE DESPERSONALIZADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PROCED Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857783-36.2020.8.15.2001 [Espécies de Contratos]

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERANEIO REU: JOSE MUNIZ - ME SENTENÇA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR. ABANDONO DA OBRA. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. CONDOMÍNIO COMO ENTE DESPERSONALIZADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PROCED Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857783-36.2020.8.15.2001 [Espécies de Contratos]

12/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/06/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:18

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857783-36.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vislumbra-se que a parte promovida foi citada e absteve-se de apresentar defesa tempestiva. Desta forma, DECRETO-LHE A REVELIA. INTIME-SE a parte autora para, FUNDAMENTADAMENTE, especificar as provas que pretende produzir, em 15 dias ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassado o prazo, venham-me os autos conclusos para exame da admissibilidad

14/03/2025, 00:00

Decretada a revelia

12/03/2025, 12:00

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de cota

27/11/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ - ME em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:59

Publicado Edital em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0857783-36.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO.(PRAZO: 20 DIAS).COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome

12/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

30/07/2024, 10:53

Outras Decisões

11/07/2024, 14:36

Conclusos para decisão

02/04/2024, 08:16

Juntada de Petição de cota

01/04/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:43

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:33

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857783-36.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de id. 79592996, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

24/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:53

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:09

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ - ME em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de informação

22/09/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:34

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/07/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:20

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:46

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ - ME em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 18:55

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:08

Juntada de Certidão

13/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC

11/09/2022, 15:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/09/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/09/2022, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2022, 10:57

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 16:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/09/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/07/2022, 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/05/2022, 12:35

Recebidos os autos.

12/05/2022, 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2022, 11:52

Conclusos para decisão

30/09/2021, 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/09/2021, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2021, 10:58

Outras Decisões

30/09/2021, 10:54

Conclusos para decisão

30/09/2021, 10:16

Juntada de comunicações

02/09/2021, 15:31

Juntada de Certidão

13/01/2021, 08:39

Juntada de Ofício

08/01/2021, 07:12

Suscitado Conflito de Competência

18/12/2020, 11:02

Conclusos para despacho

18/12/2020, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2020, 17:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:41

Conclusos para despacho

15/12/2020, 20:22

Declarada incompetência

15/12/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 10:12

Documentos

DECISÃO

•15/12/2020, 20:22

DECISÃO

•18/12/2020, 11:02

DECISÃO

•30/09/2021, 10:54

DECISÃO

•12/05/2022, 11:52

DESPACHO

•10/02/2023, 18:55

DESPACHO

•28/04/2023, 16:20

DESPACHO

•24/08/2023, 12:34

DESPACHO

•23/11/2023, 11:53

DESPACHO

•23/11/2023, 12:31

DESPACHO

•05/02/2024, 11:43

DECISÃO

•11/07/2024, 14:36

DECISÃO

•12/03/2025, 12:00

DECISÃO

•13/03/2025, 09:01

SENTENÇA

•10/06/2025, 10:30

SENTENÇA

•11/06/2025, 09:17