Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0819411-42.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0819411-42.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/05/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819411-42.2025.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] DECISÃO Vistos, etc. Demonstrado o regular trâmite a fim de obtenção da certidão emitida pela GEPRE. Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 7 de maio de 2026. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819411-42.2025.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] DECISÃO Vistos, etc. Demonstrado o regular trâmite a fim de obtenção da certidão emitida pela GEPRE. Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 7 de maio de 2026. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819411-42.2025.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] DECISÃO Vistos, etc. Demonstrado o regular trâmite a fim de obtenção da certidão emitida pela GEPRE. Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 7 de maio de 2026. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819411-42.2025.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] DECISÃO Vistos, etc. Demonstrado o regular trâmite a fim de obtenção da certidão emitida pela GEPRE. Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 7 de maio de 2026. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819411-42.2025.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] DECISÃO Vistos, etc. Demonstrado o regular trâmite a fim de obtenção da certidão emitida pela GEPRE. Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 7 de maio de 2026. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819411-42.2025.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] DECISÃO Vistos, etc. Demonstrado o regular trâmite a fim de obtenção da certidão emitida pela GEPRE. Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 7 de maio de 2026. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819411-42.2025.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] DECISÃO Vistos, etc. Demonstrado o regular trâmite a fim de obtenção da certidão emitida pela GEPRE. Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 7 de maio de 2026. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819411-42.2025.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] DECISÃO Vistos, etc. Demonstrado o regular trâmite a fim de obtenção da certidão emitida pela GEPRE. Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 7 de maio de 2026. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819411-42.2025.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] DECISÃO Vistos, etc. Demonstrado o regular trâmite a fim de obtenção da certidão emitida pela GEPRE. Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 7 de maio de 2026. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819411-42.2025.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] DECISÃO Vistos, etc. Demonstrado o regular trâmite a fim de obtenção da certidão emitida pela GEPRE. Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Cumpra-se João Pessoa/PB, 7 de maio de 2026. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Juiz de Direito

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