Execução Fiscal 0824497-87.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP 146791·CPF

·

Representa: Réu

LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA

OAB/SP 375727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/04/2026, 13:53

Arquivamento

17/04/2026, 10:55

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 08:15

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 02:01

Publicação

24/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE EXECUTADO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0824497-87.2019.8.15.0001 Vistos, etc. Considerando a petição retro (id. 136994491), expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que comprove a transferência de R$ 14.485,87 para as contas da Microsoft (Id. 90218357). Intime-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a.e.

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:27

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:27

Mero expediente

18/03/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 07:45

Desarquivamento

18/03/2026, 07:45

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:34

Todas as movimentações(88)

Definitivo

22/04/2026, 13:53

Arquivamento

17/04/2026, 10:55

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 08:15

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 02:01

Publicação

24/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE EXECUTADO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0824497-87.2019.8.15.0001 Vistos, etc. Considerando a petição retro (id. 136994491), expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que comprove a transferência de R$ 14.485,87 para as contas da Microsoft (Id. 90218357). Intime-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a.e.

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:27

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:27

Mero expediente

18/03/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 07:45

Desarquivamento

18/03/2026, 07:45

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:34

Definitivo

16/05/2024, 12:30

Documento (Certidão)

16/05/2024, 12:30

Arquivamento

15/05/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:54

Documento (Alvará)

10/05/2024, 21:56

Documento (Alvará)

10/05/2024, 21:55

Documento (Alvará)

10/05/2024, 21:55

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 15:44

Documento (Certidão)

03/05/2024, 14:22

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 08:06

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 08:04

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 08:03

Trânsito em julgado

22/04/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 21:56

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 20:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2023, 14:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/06/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 14:46

Decurso de Prazo

23/02/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 15:28

Mero expediente

26/11/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 12:38

Conclusão (para decisão)

06/11/2022, 16:21

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 16:21

Decurso de Prazo

31/10/2022, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 22:05

Mero expediente

29/08/2022, 04:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/08/2022, 23:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 21:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 21:22

Decurso de Prazo

09/06/2022, 03:24

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 22:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2022, 08:47

Mero expediente

29/03/2022, 12:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/08/2021, 20:51

Decurso de Prazo

02/06/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 21:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2021, 11:31

Mero expediente

10/03/2021, 19:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/12/2020, 19:44

Documento (Certidão)

15/12/2020, 19:44

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 23:53

Ato ordinatório

30/09/2020, 23:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 23:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2020, 14:26

Decurso de Prazo

25/07/2020, 00:40

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2020, 16:31

Ato ordinatório

29/05/2020, 16:30

Decurso de Prazo

28/05/2020, 06:53

Decurso de Prazo

28/05/2020, 06:51

Petição (Petição (outras))

12/04/2020, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2020, 12:54

Mero expediente

13/03/2020, 12:12

Conclusão (para julgamento)

10/03/2020, 16:35

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 16:34

Decurso de Prazo

08/03/2020, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2019, 13:34

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2019, 14:07

Ato ordinatório

08/10/2019, 14:06

Mero expediente

08/10/2019, 11:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2019, 17:25

Distribuição (sorteio)

25/09/2019, 08:53