Cumprimento de sentença 0860159-29.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0860159-29.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Evolução da Classe Processual

19/06/2026, 12:53

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAIRO RAFAEL GOMES APELADO: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID42311934). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0860159-29.2019.8.15.2001

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JAIRO RAFAEL GOMES APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa Processo nº: 0860159-29.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos etc, Compulsando os autos, verifica-se que a magistrada deferiu o pedido de sucessão processual para determinar a retificação do polo passivo da demanda para figurar a empresa B6 ASSIGNEE ASSETS como autora e apelada. Ocorre que, a decisão retro se deu após a interposição da apelação. Deste modo, determino a intimação da apelada B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA para, querendo, ofertar contrarrazões ao apelo. Cumpra-se. João Pessoa, 24 de abril de 2026. Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa Relator

27/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2026, 10:25

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Publicação

24/03/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0860159-29.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de sucessão processual formulado pela empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTD, que alega ter adquirido o crédito objeto da presente lide por meio de cessão. O pedido foi protocolado após a prolação da sentença e a interposição de recurso de apelação, mas antes da remessa dos autos à instância superior. A regularidade da representação processual é matéria de ordem pública e pressuposto de desenvolvimento válido do processo, devendo ser analisada a qualquer tempo e grau de jurisdição. Estando os autos ainda sob a jurisdição deste juízo, compete-me apreciar o pedido. A parte peticionante comprovou, por meio da documentação anexa, a efetiva cessão do crédito litigioso, o que lhe confere legitimidade para suceder a parte autora, nos termos do art. 109 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de sucessão processual. Determino à secretaria que proceda à retificação do polo ativo da demanda, para que passe a constar B6 ASSIGNEE ASSETS LTD como parte autora/apelada. Intimem-se as partes, inclusive a nova integrante, para ciência desta decisão. Após, cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba para processamento e julgamento do recurso de apelação interposto. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0860159-29.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de sucessão processual formulado pela empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTD, que alega ter adquirido o crédito objeto da presente lide por meio de cessão. O pedido foi protocolado após a prolação da sentença e a interposição de recurso de apelação, mas antes da remessa dos autos à instância superior. A regularidade da representação processual é matéria de ordem pública e pressuposto de desenvolvimento válido do processo, devendo ser analisada a qualquer tempo e grau de jurisdição. Estando os autos ainda sob a jurisdição deste juízo, compete-me apreciar o pedido. A parte peticionante comprovou, por meio da documentação anexa, a efetiva cessão do crédito litigioso, o que lhe confere legitimidade para suceder a parte autora, nos termos do art. 109 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de sucessão processual. Determino à secretaria que proceda à retificação do polo ativo da demanda, para que passe a constar B6 ASSIGNEE ASSETS LTD como parte autora/apelada. Intimem-se as partes, inclusive a nova integrante, para ciência desta decisão. Após, cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba para processamento e julgamento do recurso de apelação interposto. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

23/03/2026, 00:00

Substituição/Sucessão da Parte

10/03/2026, 21:53

Petição (Contraminuta)

03/03/2026, 17:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 08:34

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:23

Documentos

EXPEDIENTE

•25/05/2026, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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Petição (Contraminuta)

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