Cumprimento de sentença 0851343-29.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

UBIRATAN COSTA DE MELO

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UBIRATAN COSTA DE MELO

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

LUIZACRED S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:11

Juntada de

05/12/2023, 12:10

Juntada de Alvará

05/12/2023, 10:39

Decorrido prazo de UBIRATAN COSTA DE MELO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:05

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851343-29.2017.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$647,51 - seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favor do advogado do favorec

24/11/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

23/11/2023, 12:58

Expedido alvará de levantamento

22/11/2023, 12:40

Determinado o arquivamento

22/11/2023, 12:40

Conclusos para despacho

22/11/2023, 07:19

Processo Desarquivado

22/11/2023, 07:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 07:18

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:11

Juntada de

05/12/2023, 12:10

Juntada de Alvará

05/12/2023, 10:39

Documentos

Sentença

•13/12/2017, 14:56

Certidão

•14/12/2017, 07:47

Decorrido prazo de UBIRATAN COSTA DE MELO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:05

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851343-29.2017.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$647,51 - seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favor do advogado do favorec

24/11/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

23/11/2023, 12:58

Expedido alvará de levantamento

22/11/2023, 12:40

Determinado o arquivamento

22/11/2023, 12:40

Conclusos para despacho

22/11/2023, 07:19

Processo Desarquivado

22/11/2023, 07:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:16

Decorrido prazo de UBIRATAN COSTA DE MELO em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:49

Arquivado Definitivamente

18/01/2018, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 08:08

Juntada de Alvará

17/01/2018, 14:22

Processo Desarquivado

17/01/2018, 12:47

Arquivado Definitivamente

11/01/2018, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 08:28

Juntada de Alvará

10/01/2018, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018, 14:45

Conclusos para despacho

09/01/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 07:49

Juntada de certidão

14/12/2017, 07:47

Julgado procedente o pedido

13/12/2017, 14:56

Conclusos para julgamento

13/12/2017, 11:16

Audiência una realizada para 13/12/2017 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/12/2017, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 08:27

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2017, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2017, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 10:52

Audiência una designada para 13/12/2017 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

23/10/2017, 10:49

Distribuído por sorteio

18/10/2017, 10:20

Despacho

•09/01/2018, 14:45

Despacho

•22/11/2023, 12:40

Despacho

•23/11/2023, 12:59