Execução Fiscal 0804821-65.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0804821-65.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 10:36

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:08

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:26

Publicação

14/04/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804821-65.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: D & M SERVICOS COMBINADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DECISÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Razão assiste ao requerente de ID 155874462. Procedi o imediato desbloqueio dos valores via sistema SISBAJUD (extrato em anexo), ficando dispensada a necessidade de liberação por meio de alvará. Aguarde-se o pagamento das custas. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR O ATO JUDICIAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:00

deferimento

23/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804821-65.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: D & M SERVICOS COMBINADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: D & M SERVICOS COMBINADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO OAB: PB18315, da sentença id.155718133 que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 156165563, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

23/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 12:11

Documento (Certidão)

20/03/2026, 12:10

Expedida/certificada

20/03/2026, 12:04

Documento (Certidão)

20/03/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 18:51

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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