Procedimento Comum Cível 0808015-33.2023.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808015-33.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 07:46

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 17:17

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 16:48

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

19/05/2026, 12:31

Retificação de movimento

19/05/2026, 11:23

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 11:23

Petição (Contraminuta)

16/05/2026, 09:10

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 23:13

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. REU: KARCIA LUCIA OLIVEIRA DIAS. DESPACHO Processo n. 0808015-33.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Doação] Recebo o processo no estado em que se encontra, após redistribuição a esta 6ª Vara Cível da Capital, conforme certidão de ID 137924299, expedida em cumprimento à Resolução nº 03/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Verifica-se que o feito já foi devidamente saneado pela decisão de ID 103937188, proferida pelo juízo anterior. Naquela oportunidade, foram decididas as seguintes questões: Deferido o benefício da justiça gratuita à parte ré. Rejeitadas as prejudiciais de mérito de prescrição e decadência, com base na teoria da actio nata. Fixados os pontos controvertidos da demanda. Distribuído o ônus da prova nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. Deferida a produção de prova testemunhal requerida pela parte ré. Posteriormente, a parte ré apresentou pedidos de reconsideração (IDs 106739923 e 125539829), os quais foram analisados e indeferidos pela decisão de ID 129147587, que manteve integralmente a decisão de saneamento. Desse modo, as questões processuais e as prejudiciais de mérito já foram devidamente analisadas, encontrando-se preclusas para nova discussão nesta fase processual. Considerando que a decisão de saneamento se tornou estável e que foi reconhecida a necessidade de produção de prova oral para o esclarecimento dos fatos, o processo está pronto para a fase de instrução. Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de maio de 2026, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas arroladas. Intimem-se as partes, por seus advogados, via Diário da Justiça Eletrônico. Quanto às testemunhas arroladas pela parte ré (ID 92487176), cabe ao advogado da parte informar ou intimar cada testemunha por ele arrolada sobre o dia, a hora e o local da audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, considerando a manifestação de que compareceriam espontaneamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. REU: KARCIA LUCIA OLIVEIRA DIAS. DESPACHO Processo n. 0808015-33.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Doação] Recebo o processo no estado em que se encontra, após redistribuição a esta 6ª Vara Cível da Capital, conforme certidão de ID 137924299, expedida em cumprimento à Resolução nº 03/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Verifica-se que o feito já foi devidamente saneado pela decisão de ID 103937188, proferida pelo juízo anterior. Naquela oportunidade, foram decididas as seguintes questões: Deferido o benefício da justiça gratuita à parte ré. Rejeitadas as prejudiciais de mérito de prescrição e decadência, com base na teoria da actio nata. Fixados os pontos controvertidos da demanda. Distribuído o ônus da prova nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. Deferida a produção de prova testemunhal requerida pela parte ré. Posteriormente, a parte ré apresentou pedidos de reconsideração (IDs 106739923 e 125539829), os quais foram analisados e indeferidos pela decisão de ID 129147587, que manteve integralmente a decisão de saneamento. Desse modo, as questões processuais e as prejudiciais de mérito já foram devidamente analisadas, encontrando-se preclusas para nova discussão nesta fase processual. Considerando que a decisão de saneamento se tornou estável e que foi reconhecida a necessidade de produção de prova oral para o esclarecimento dos fatos, o processo está pronto para a fase de instrução. Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de maio de 2026, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas arroladas. Intimem-se as partes, por seus advogados, via Diário da Justiça Eletrônico. Quanto às testemunhas arroladas pela parte ré (ID 92487176), cabe ao advogado da parte informar ou intimar cada testemunha por ele arrolada sobre o dia, a hora e o local da audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, considerando a manifestação de que compareceriam espontaneamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

20/03/2026, 12:47

Mero expediente

17/03/2026, 08:59

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. REU: KARCIA LUCIA OLIVEIRA DIAS. DESPACHO Processo n. 0808015-33.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Doação] Recebo o processo no estado em que se encontra, após redistribuição a esta 6ª Vara Cível da Capital, conforme certidão de ID 137924299, expedida em cumprimento à Resolução nº 03/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Verifica-se que o feito já foi devidamente saneado pela decisão de ID 103937188, proferida pelo juízo anterior. Naquela oportunidade, foram decididas as seguintes questões: Deferido o benefício da justiça gratuita à parte ré. Rejeitadas as prejudiciais de mérito de prescrição e decadência, com base na teoria da actio nata. Fixados os pontos controvertidos da demanda. Distribuído o ônus da prova nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. Deferida a produção de prova testemunhal requerida pela parte ré. Posteriormente, a parte ré apresentou pedidos de reconsideração (IDs 106739923 e 125539829), os quais foram analisados e indeferidos pela decisão de ID 129147587, que manteve integralmente a decisão de saneamento. Desse modo, as questões processuais e as prejudiciais de mérito já foram devidamente analisadas, encontrando-se preclusas para nova discussão nesta fase processual. Considerando que a decisão de saneamento se tornou estável e que foi reconhecida a necessidade de produção de prova oral para o esclarecimento dos fatos, o processo está pronto para a fase de instrução. Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de maio de 2026, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas arroladas. Intimem-se as partes, por seus advogados, via Diário da Justiça Eletrônico. Quanto às testemunhas arroladas pela parte ré (ID 92487176), cabe ao advogado da parte informar ou intimar cada testemunha por ele arrolada sobre o dia, a hora e o local da audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, considerando a manifestação de que compareceriam espontaneamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

Retificação de movimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

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