Procedimento Comum Cível 0807326-52.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807326-52.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 15:19

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

04/05/2026, 13:30

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 10:12

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0807326-52.2024.8.15.2003 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi REDESIGNADA para o dia 04/05/2026, pelas 09:00h, na modalidade VIRTUAL, cujo link de acesso segue abaixo: " 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião-0807326-52.2024.8.15.2003 Horário: 4 mai. 2026 09:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88999877804?pwd=K6IzO3NG8g7OabVvVRQDWTSzRv8mgx.1 ID da reunião: 889 9987 7804 Senha: 807352 --- Dispositivo móvel de um toque +13462487799,,88999877804#,,,,807352# Estados Unidos (Houston) +13602095623,,88999877804#,,,,807352# Estados Unidos Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/88999877804/invitations?signature=bQ8gDnoBWXrL8zrxS6mWUX68Fxjypql8cCiDxXmOIwU " João Pessoa-PB, em 20 de março de 2026 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0807326-52.2024.8.15.2003 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi REDESIGNADA para o dia 04/05/2026, pelas 09:00h, na modalidade VIRTUAL, cujo link de acesso segue abaixo: " 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião-0807326-52.2024.8.15.2003 Horário: 4 mai. 2026 09:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88999877804?pwd=K6IzO3NG8g7OabVvVRQDWTSzRv8mgx.1 ID da reunião: 889 9987 7804 Senha: 807352 --- Dispositivo móvel de um toque +13462487799,,88999877804#,,,,807352# Estados Unidos (Houston) +13602095623,,88999877804#,,,,807352# Estados Unidos Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/88999877804/invitations?signature=bQ8gDnoBWXrL8zrxS6mWUX68Fxjypql8cCiDxXmOIwU " João Pessoa-PB, em 20 de março de 2026 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:43

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:42

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

20/03/2026, 12:39

Petição (Contraminuta)

14/01/2026, 17:58

Petição (Contraminuta)

19/12/2025, 16:16

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:35

Decurso de Prazo

11/12/2025, 03:06

Documentos

Certidão

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807326-52.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807326-52.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 28 de janeiro de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/01/2025, 00:00

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de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

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