Procedimento Comum Cível 0809926-67.2026.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0809926-67.2026.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 14:47

Trânsito em julgado

28/05/2026, 14:47

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. M. D. S. S.REPRESENTANTE: JESSICA BEATRIZ SILVA HENRIQUES Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 Advogado do(a) REPRESENTANTE: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 REU: BANCO PAN SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo número - 0809926-67.2026.8.15.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. In casu, não haverá incidência da regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC, haja vista que a parte demandada não integrou a relação processual, visto que não foi citada. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. M. D. S. S.REPRESENTANTE: JESSICA BEATRIZ SILVA HENRIQUES Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 Advogado do(a) REPRESENTANTE: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 REU: BANCO PAN SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo número - 0809926-67.2026.8.15.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. In casu, não haverá incidência da regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC, haja vista que a parte demandada não integrou a relação processual, visto que não foi citada. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

15/04/2026, 00:00

Desistência

14/04/2026, 11:30

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 10:38

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0809926-67.2026.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando comprovante de residência em nome da representante legal, ou apresente justificativa quanto ao documento já acostado, por estar em nome de terceiro, referente aos últimos três meses, sob pena de indeferimento. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0809926-67.2026.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando comprovante de residência em nome da representante legal, ou apresente justificativa quanto ao documento já acostado, por estar em nome de terceiro, referente aos últimos três meses, sob pena de indeferimento. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Emenda à Inicial

20/03/2026, 12:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/03/2026, 08:43

Documentos

•15/04/2026, 00:00