Procedimento Comum Cível 0869875-80.2019.8.15.2001 - TJPB

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:06

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869875-80.2019.8.15.2001 DESPACHO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado de mérito. Não havendo requerimento pela produção de provas, venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:32

Determinada diligência

06/10/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de réplica

22/08/2025, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869875-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de contestação

20/07/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:57

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:52

Decorrido prazo de LUIZ FABIO DE SOUSA E SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:35

Publicado Edital em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0869875-80.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital, Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MAGTEC F

05/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

03/02/2025, 12:42

Deferido o pedido de

10/01/2025, 09:53

Determinada a citação de LUIZ FABIO DE SOUSA E SILVA - CPF: 886.263.424-20 (REU)

10/01/2025, 09:53

Conclusos para decisão

08/01/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869875-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:45

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:06

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:23

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:24

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que se trata de uma ação de cobrança ainda em fase de conhecimento cuja citação ainda não foi realizada. No entanto, a parte autora requer a penhora de veículo encontrado em pesquisa no RENAJUD realizada com o propósito de encontrar endereços da promovida, tendo-o feito equivocadamente. Deste modo,não conheço do pedido retro. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:59

Indeferido o pedido de MAGTEC FOOD LTDA - ME - CNPJ: 08.024.425/0001-42 (AUTOR)

17/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão

14/12/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAGTEC FOOD LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - PB12360, CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES - PB12489, LUCAS SILVA LACERDA - PB23488 REU: LUIZ FABIO DE SOUSA E SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0869875-80.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inadimplemento, Correção Monetária] Vistos. Junto aos autos os espelhos extraídos da pesquisa ao sistema RENAJUD.

24/11/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

23/11/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:17

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:31

Juntada de outros documentos

07/07/2023, 11:30

Deferido o pedido de

06/02/2023, 22:23

Conclusos para decisão

08/10/2022, 21:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2022, 16:17

Juntada de diligência

03/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:46

Recebidos os autos do CEJUSC

28/10/2021, 17:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2021 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/10/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 08:40

Decorrido prazo de CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LACERDA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:24

Juntada de informação

19/09/2021, 21:17

Expedição de Mandado.

19/09/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 21:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2021 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/09/2021, 21:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/05/2021, 10:45

Recebidos os autos.

25/05/2021, 10:45

Juntada de Certidão

25/05/2021, 07:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:45

Conclusos para despacho

30/01/2020, 13:03

Juntada de certidão

30/01/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 17:14

—

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

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Todos os documentos(16)