Execução Fiscal 0800062-62.2018.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.601,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FRANCINALDO GOMES DUTRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Provisoramente

24/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:30

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800062-62.2018.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal proposta no ano de 2018. O executado foi citado por edital no ID. 44849157, em 22/06/2021. O exequente requereu a realização de buscas de ativos financeiros via Sisbajud no ID. 59168106. Resultado infrutífero da busca no ID. 65948178. Manifestação do exequente no ID. 68195537 em 03/02/2023, requerendo busca em diversos sistemas. Resul

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/11/2023, 17:58

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 20:42

Conclusos para despacho

28/07/2023, 16:22

Outras Decisões

04/06/2023, 22:52

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:29

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Provisoramente

24/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:30

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Documentos

Despacho

•13/03/2018, 18:59

Despacho

•19/02/2019, 23:10

25/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800062-62.2018.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal proposta no ano de 2018. O executado foi citado por edital no ID. 44849157, em 22/06/2021. O exequente requereu a realização de buscas de ativos financeiros via Sisbajud no ID. 59168106. Resultado infrutífero da busca no ID. 65948178. Manifestação do exequente no ID. 68195537 em 03/02/2023, requerendo busca em diversos sistemas. Resul

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/11/2023, 17:58

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 20:42

Conclusos para despacho

28/07/2023, 16:22

Outras Decisões

04/06/2023, 22:52

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2022, 10:42

Decorrido prazo de FRANCINALDO GOMES DUTRA em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 16:08

Juntada de Certidão

29/08/2022, 22:58

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 22:56

Desentranhado o documento

29/08/2022, 22:56

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:31

Juntada de Petição de cota

09/08/2022, 17:51

Juntada de Petição de defesa prévia

09/08/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:14

Nomeado curador

01/08/2022, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:14

Conclusos para despacho

16/06/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:22

Conclusos para despacho

18/08/2021, 09:07

Juntada de Certidão

18/08/2021, 09:06

Juntada de Certidão

18/08/2021, 09:01

Decorrido prazo de FRANCINALDO GOMES DUTRA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:31

Publicado Edital em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 00:05

Deferido o pedido de

11/06/2021, 19:29

Conclusos para despacho

17/02/2021, 15:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 17:46

Conclusos para despacho

15/12/2020, 17:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/12/2020, 17:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2020, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 17:27

Outras Decisões

23/06/2020, 11:32

Juntada de provimento correcional

12/02/2020, 22:57

Conclusos para despacho

30/08/2019, 10:32

Juntada de certidão

30/08/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 14:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 23:10

Conclusos para despacho

24/10/2018, 12:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/10/2018, 12:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 04:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 12:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 04:06

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2018, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2018, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 18:59

Conclusos para despacho

01/02/2018, 12:46

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 09:29

Despacho

•23/06/2020, 11:32

Despacho

•16/12/2020, 17:46

Decisão

•11/06/2021, 19:29

Despacho

•27/05/2022, 12:22

Despacho

•30/05/2022, 13:16

Decisão

•01/08/2022, 19:15

Decisão

•13/11/2022, 10:42

Decisão

•04/06/2023, 22:52

Despacho

•30/09/2023, 20:42

Despacho

•30/09/2023, 20:42

Decisão

•23/11/2023, 17:58

Decisão

•23/11/2023, 17:58