Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800047-96.2018.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito, INTIMO da designação de audiência de MEDIAÇÃO, que será realizada no fórum de INGÁ, Rua Francisco Lucas Souza Rangel, SN, JD Farias, dia 17/6/26 10h. SERÃO SOLICITADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, ANTES DA AUDIÊNCIA: RG PARA PARTES E TESTEMUNHAS E OAB PARA ADVOGADOS. 16 de junho de 2026. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
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Intimação
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800047-96.2018.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito, INTIMO da designação de audiência de MEDIAÇÃO, que será realizada no fórum de INGÁ, Rua Francisco Lucas Souza Rangel, SN, JD Farias, dia 17/6/26 10h. SERÃO SOLICITADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, ANTES DA AUDIÊNCIA: RG PARA PARTES E TESTEMUNHAS E OAB PARA ADVOGADOS. 16 de junho de 2026. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
17/06/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
16/06/2026, 22:08
Documento (Certidão)
16/06/2026, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2026, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2026, 10:11
de Mediação (Juiz(a); designada)
16/06/2026, 10:04
Documento (Outros documentos)
02/06/2026, 23:26
Petição (Contraminuta)
18/05/2026, 10:30
Petição (Contraminuta)
11/05/2026, 09:49
Petição (Contraminuta)
11/05/2026, 09:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE -
Vistos, etc... Em face das fortes chuvas que atingiram várias regiões de nosso Estado, é fato público e notório a queda da ponte que dá acesso ao fórum da cidade de Ingá. Assim, em face do local da audiência está inacessível, outra alternativa não resta a não ser adiar a audiência anterioemente designada. Deixo de designar, momentaneamente, nova data de audiência, em virtude da incerteza de quando estará disponível o acesso ao fórum. Faça-se as comunicações (até mesmo informais) com urgência. Data e assinatura eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz Relator
07/05/2026, 00:00
de Mediação (cancelada; Juiz(a))
06/05/2026, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 13:18
Documento (Outros documentos)
06/05/2026, 13:02
Petição (Contraminuta)
04/05/2026, 12:36
Petição (Contraminuta)
27/04/2026, 18:23
Documento (Outros documentos)
07/04/2026, 12:13
Documento (Outros documentos)
07/04/2026, 12:11
Documento (Outros documentos)
07/04/2026, 11:56
Documento (Outros documentos)
07/04/2026, 11:54
Publicação
06/04/2026, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 00:09
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Intimação
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800047-96.2018.8.15.0201 INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA PRESENCIAL) De ordem do Juiz de Direito, INTIMO da designação de audiência de mediação para o dia 07 de Maio de 2026, às 9 horas, na sala do tribunal do juri no Fórum da Comarca de Ingá (R FCO LUCAS SOUZA RANGEL, SN, JD FARIAS, INGÁ - 33941400 / 991437860) Rogo ainda, novamente, a CEHAP para que traga o levantamento por drone feito para a audiência, a fim de falicitar as negociações. SERÃO SOLICITADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, ANTES DA AUDIÊNCIA: RG PARA PARTES E TESTEMUNHAS E OAB PARA ADVOGADOS. 1 de abril de 2026. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 14:16
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 12:24
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 12:22
de Mediação (Juiz(a); designada)
01/04/2026, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 11:22
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE INGÁ CARTÓRIO DA 1ª VARA MISTA Rua Pref. Francisco Lucas de Souza, s/n, Jardim Farias, CEP: 58.380-000 – Fone/fax: (83) 3394 1400 Ofício nº 113/26 Processo n 0800047-96.2018.8.15.0201 Ingá, 20 de março de 2026 Ilmo(a). Sr(a).REPRESENTANTE CEHAP De acordo com o que dispõe o art. 2º da Portaria nº 003/2010¹ e por ordem da MM. Juíza de Direito, Dr ALEX MUNIZ BARRETO, solicito de Vossa Senhoria que forneça a este juízo, no prazo de 30 dias, PDF/topografia da área objeto do litígio (Id 155584124 – p.5), mediante mapeamento realizado por drone, com o fito de subsidiar a solução consensual para o deslinde da demanda. Atenciosamente, PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário ¹ Referir-se ao número do processo ao responder o presente expediente. ² Art. 2º – Os ofícios em geral serão feitos e subscritos pelo servidor responsável pelo cumprimento dos atos judiciais do processo, conforme disciplina e distribuição interna da magistrada titular e do analista responsável pelo cartório. Parágrafo único – Excetuam-se da regra do caput os ofícios que versem sobre constrição ou liberação de numerário.
23/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800047-96.2018.8.15.0201 DESPACHO Vistos etc. Oficie-se à Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) com o fito de que forneça, no prazo de 30(trinta) dias, PDF/topografia da área objeto do litígio (Id 155584124 – p.5), mediante mapeamento realizado por drone, com o fito de subsidiar a solução consensual para o deslinde da demanda. Atendida positivamente a diligência acima requestada, remetam-se os presentes autos à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do E. TJPB, para fins de designação de audiência de mediação (alínea C – Id 105389400 – p.1-2). Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800047-96.2018.8.15.0201 DECISÃO
Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação formulado no ID. 105465944. Anote-se no sistema Pje. A Comissão de Soluções Fundiárias, na manifestação de ID. 105389400, apontou uma série de providências que serão adotadas por aquele órgão auxiliar. Compulsando os autos, verifico que, ressalvada a análise do pedido de habilitação, não há mais providências a serem adotadas por este juízo, além de aguardar o cumprimento integral do despacho de ID. 105389400. Sendo assim, determino a intimação das partes acerca do teor do ID. 105389400. Após, remetam-se os autos novamente à referida Comissão para cumprimento das providências. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
29/05/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800047-96.2018.8.15.0201 DECISÃO
Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação formulado no ID. 105465944. Anote-se no sistema Pje. A Comissão de Soluções Fundiárias, na manifestação de ID. 105389400, apontou uma série de providências que serão adotadas por aquele órgão auxiliar. Compulsando os autos, verifico que, ressalvada a análise do pedido de habilitação, não há mais providências a serem adotadas por este juízo, além de aguardar o cumprimento integral do despacho de ID. 105389400. Sendo assim, determino a intimação das partes acerca do teor do ID. 105389400. Após, remetam-se os autos novamente à referida Comissão para cumprimento das providências. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
29/05/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800047-96.2018.8.15.0201 DECISÃO
Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação formulado no ID. 105465944. Anote-se no sistema Pje. A Comissão de Soluções Fundiárias, na manifestação de ID. 105389400, apontou uma série de providências que serão adotadas por aquele órgão auxiliar. Compulsando os autos, verifico que, ressalvada a análise do pedido de habilitação, não há mais providências a serem adotadas por este juízo, além de aguardar o cumprimento integral do despacho de ID. 105389400. Sendo assim, determino a intimação das partes acerca do teor do ID. 105389400. Após, remetam-se os autos novamente à referida Comissão para cumprimento das providências. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
29/05/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800047-96.2018.8.15.0201 DECISÃO
Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação formulado no ID. 105465944. Anote-se no sistema Pje. A Comissão de Soluções Fundiárias, na manifestação de ID. 105389400, apontou uma série de providências que serão adotadas por aquele órgão auxiliar. Compulsando os autos, verifico que, ressalvada a análise do pedido de habilitação, não há mais providências a serem adotadas por este juízo, além de aguardar o cumprimento integral do despacho de ID. 105389400. Sendo assim, determino a intimação das partes acerca do teor do ID. 105389400. Após, remetam-se os autos novamente à referida Comissão para cumprimento das providências. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
29/05/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800047-96.2018.8.15.0201 DECISÃO
Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação formulado no ID. 105465944. Anote-se no sistema Pje. A Comissão de Soluções Fundiárias, na manifestação de ID. 105389400, apontou uma série de providências que serão adotadas por aquele órgão auxiliar. Compulsando os autos, verifico que, ressalvada a análise do pedido de habilitação, não há mais providências a serem adotadas por este juízo, além de aguardar o cumprimento integral do despacho de ID. 105389400. Sendo assim, determino a intimação das partes acerca do teor do ID. 105389400. Após, remetam-se os autos novamente à referida Comissão para cumprimento das providências. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
29/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 11:52
Outras Decisões
24/04/2025, 09:53
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/04/2025, 08:36
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 10:41
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 10:41
Mero expediente
12/02/2025, 11:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/02/2025, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 16:47
Mero expediente
14/12/2024, 18:23
Mero expediente
14/12/2024, 18:21
Documento (Outros documentos)
29/10/2024, 09:36
Mero expediente
25/10/2024, 13:39
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/10/2024, 07:47
Documento (Certidão)
06/09/2024, 08:44
Petição (Contraminuta)
03/09/2024, 12:55
Documento (Outros documentos)
03/09/2024, 12:21
Redistribuição (incompetência; sorteio)
03/09/2024, 12:18
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
03/09/2024, 12:12
Mero expediente
30/08/2024, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 13:24
Gratuidade da Justiça
02/08/2024, 11:32
Conclusão (para despacho; para despacho)
31/07/2024, 18:57
Movimentação processual
31/07/2024, 18:56
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/06/2024, 14:16
Petição (Contraminuta)
18/06/2024, 19:15
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 14:16
Mero expediente
04/06/2024, 09:24
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/05/2024, 09:29
Desarquivamento
02/05/2024, 09:29
Petição (Contraminuta)
18/04/2024, 15:22
Definitivo
30/01/2024, 07:29
Arquivamento
29/01/2024, 19:30
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/01/2024, 07:57
Decurso de Prazo
27/01/2024, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 15:48
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/12/2023, 07:33
Mandado (não entregue ao destinatário)
29/08/2023, 07:44
Petição (Contraminuta)
29/08/2023, 07:44
Petição (Contraminuta)
19/06/2023, 16:02
Expedição de documento (Mandado)
12/06/2023, 07:10
Determinação de Diligência
08/06/2023, 15:36
Evolução da Classe Processual
08/06/2023, 15:36
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/04/2023, 12:32
Desarquivamento
12/04/2023, 12:32
Petição (Contraminuta)
12/04/2023, 10:11
Decurso de Prazo
27/03/2023, 00:12
Definitivo
23/03/2023, 07:58
Documento (Outros documentos)
23/03/2023, 07:58
Decurso de Prazo
22/03/2023, 00:32
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:43
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:43
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:43
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 11:33
Trânsito em julgado
23/02/2023, 11:27
Mero expediente
24/01/2023, 14:36
Decurso de Prazo
27/12/2022, 05:07
Decurso de Prazo
22/12/2022, 00:12
Decurso de Prazo
20/12/2022, 05:28
Petição (Contraminuta)
19/12/2022, 11:52
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/12/2022, 13:31
Petição (Contraminuta)
09/12/2022, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2022, 13:07
Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADPF)