Procedimento Comum Cível 0800220-74.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800220-74.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

29/06/2026, 12:58

Incompetência

29/06/2026, 10:30

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:11

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0800220-74.2025.8.15.0331 D E C I S Ã O Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a presente ação tem em seu pólo passivo operadora de plano de saúde. Com efeito, dispõem os Arts. 1º e 2º da da Resolução 32/2025 do TJPB que: Art. 1º Autorizar o funcionamento, inclusive com habilitação no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025. Art. 2º Determinar, nos termos do art. 2º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem na competência do núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem. Assim sendo, determino a redistribuição dos autos para o o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Cumpra-se. Santa Rita, 11 de março de 2026. Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0800220-74.2025.8.15.0331 D E C I S Ã O Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a presente ação tem em seu pólo passivo operadora de plano de saúde. Com efeito, dispõem os Arts. 1º e 2º da da Resolução 32/2025 do TJPB que: Art. 1º Autorizar o funcionamento, inclusive com habilitação no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025. Art. 2º Determinar, nos termos do art. 2º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem na competência do núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem. Assim sendo, determino a redistribuição dos autos para o o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Cumpra-se. Santa Rita, 11 de março de 2026. Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/03/2026, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 17:15

Incompetência

12/03/2026, 09:43

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 18:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 08:10

Documentos

EXPEDIENTE

•23/03/2026, 00:00

—

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Incompetência

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Processo Encaminhado

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(18)