Procedimento Comum Cível 0800080-04.2023.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800080-04.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR REU: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SOUSA De ordem do Exmo. Sr. Dr. Renan Brandão de Mendonça, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte PROMOVIDA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do seguinte Despacho/Decisão ID nº 161665246: "Quanto ao pedido de dilação de prazo formulado pelo réu (id. 157310081) para cumprimento do despacho que determinou a comprovação da gratuidade judiciária (id. 156050096), EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800080-04.2023.8.15.0301 defiro-o por uma única vez, concedendo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que apresente documentos aptos a demonstrar sua hipossuficiência." PRAZO DE 15 (quinze) dias. ADVOGADO DO PROMOVIDO: Dr. JORDAO DE SOUSA MARTINS, OAB/PB-16.367 Pombal-PB, 13 de julho de 2026. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Watson Hérick Ramos Nobre Técnico Judiciário

14/07/2026, 00:00

Outras Decisões

25/06/2026, 16:17

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 11:51

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 08:16

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 22:23

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 09:26

Publicação

25/03/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO nº 0800080-04.2023.8.15.0301, autor(a) FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR, advogado(a) Dr(a). Mayara Soares Silveira, OAB/PB-19.046, contra o Promovido(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SOUSA, pelo presente ficam o autor e seu advogado devidamente INTIMADOS, para, em 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento do pedido, apresentar documentos capazes de comprovar sua hipossuficiência, juntando: 1 - cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da parte autora dos últimos três meses e de eventual cônjuge, em cumprimento a Decisão ID nº 156050096.

24/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800080-04.2023.8.15.0301 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento formulado pela parte demandada no ID. 117091581, tem-se que a concessão da gratuidade judiciária depende da demonstração da situação econômica da parte interessada. Assim, com fundamento no § 2º do art. 99 do CPC: 1 – determino a intimação da parte que requer a gratuidade para, em dez dias e sob pena de indeferimento do pedido, apresentar documentos capazes de comprovar sua hipossuficiência, juntando: a. cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da parte autora dos últimos três meses e de eventual cônjuge; b. cópia dos extratos de cartão de crédito da parte autora dos últimos três meses e de eventual cônjuge; 2– Sem prejuízo poderá demonstrar sua hipossuficiência econômica acrescentando outros documentos. 3 – A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. Intime-se. Após o decurso do prazo assinalado, com ou sem a justificação, retornem os autos conclusos para decisão. POMBAL, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 18:11

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 12:49

Documentos

EXPEDIENTE

•14/07/2026, 00:00

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Outras Decisões

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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