Procedimento Comum Cível 0800233-45.2026.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Autor

Advogados / Representantes

JANINE PRISCILLA FERNANDES BARBOSA

OAB/PB 34316·CPF

·

Representa: Autor

SERGIO ROLIM MENDONCA NETO

OAB/PB 30531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:06

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

03/06/2026, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:03

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 13:50

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 13:44

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:56

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:17

Publicação

27/04/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800233-45.2026.8.15.7701. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Compulsando os autos, verifico que foi apresentada contestação no id nº 154886881. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se nos autos sobre a nota técnica, indicando se pretendem produzir outras provas. No mesmo prazo deverá a parte autora se manifestar sobre a contestação. Data e Assinatura Eletrônica. RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 15:43

Mero expediente

23/04/2026, 06:30

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 12:23

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:18

Todas as movimentações(37)

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:06

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

03/06/2026, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:03

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 13:50

Documentos

•24/04/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 13:44

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:56

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:17

Publicação

27/04/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800233-45.2026.8.15.7701. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Compulsando os autos, verifico que foi apresentada contestação no id nº 154886881. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se nos autos sobre a nota técnica, indicando se pretendem produzir outras provas. No mesmo prazo deverá a parte autora se manifestar sobre a contestação. Data e Assinatura Eletrônica. RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 15:43

Mero expediente

23/04/2026, 06:30

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 12:23

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:18

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:32

Publicação

24/03/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015, em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB e do art. 4º da Portaria n. 04/2023, deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 18 de março de 2026 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Técnico Judiciário

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 15:01

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 16:25

Ato ordinatório

18/03/2026, 14:44

Documento (Informações)

18/03/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2026, 15:43

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 15:43

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 13:28

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 02:00

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 17:56

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 12:18

Assistência Judiciária Gratuita

04/03/2026, 10:33

Gratuidade da Justiça

04/03/2026, 10:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/03/2026, 16:27

Distribuição (sorteio)

02/03/2026, 16:27

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00