Agravo em Recurso Especial 0837310-92.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ELISON EDUARDO TAVARES

CPF

Autor

FABIANA DE FRANCA LEITE

CPF

Autor

LEILA DE CASSIA TAVARES DA FONSECA

CPF

Autor

LUIZ HENRIQUE TAVARES DA FONSECA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MONIZ

OAB/PB 19179·CPF·Representa: Autor

RAYSSA DE CASSIA TAVARES DA FONSECA

CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

DIEGO GALBINSKI

OAB/RS 47105·CPF·Representa: Réu

PEDRO ACOSTA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELISON EDUARDO TAVARES

CPF

Autor

FABIANA DE FRANCA LEITE

CPF

Autor

LEILA DE CASSIA TAVARES DA FONSECA

CPF

Autor

LUIZ HENRIQUE TAVARES DA FONSECA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

CLUBE MAXIVIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de ELISON EDUARDO TAVARES, FABIANA DE FRANCA LEITE, LEILA DE CASSIA TAVARES DA FONSECA e LUIZ HENRIQUE TAVARES DA FONSECA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:40

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:49

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

12/12/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de ELISON EDUARDO TAVARES, FABIANA DE FRANCA LEITE, LEILA DE CASSIA TAVARES DA FONSECA e LUIZ HENRIQUE TAVARES DA FONSECA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:40

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:49

Determinada a distribuição do feito

16/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

Decisão

•15/08/2025, 15:18

Despacho

•15/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

Decisão

•15/08/2025, 15:18

Decisão

•15/08/2025, 15:18

Despacho

•15/08/2025, 15:18

Despacho

•15/08/2025, 15:18

Sentença

•15/08/2025, 15:18

Sentença

•15/08/2025, 15:18

Sentença

•15/08/2025, 15:18

Todos os documentos(27)

Decisão

•15/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

Decisão

•15/08/2025, 15:18

Despacho

•15/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

Decisão

•15/08/2025, 15:18

Decisão

•15/08/2025, 15:18

Despacho

•15/08/2025, 15:18

Despacho

•15/08/2025, 15:18

Sentença

•15/08/2025, 15:18

Sentença

•15/08/2025, 15:18

Sentença

•15/08/2025, 15:18

Sentença

•15/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

Despacho

•15/08/2025, 15:18

Despacho

•15/08/2025, 15:18

Acórdão

•15/08/2025, 15:18

Despacho

•15/08/2025, 15:18

Despacho

•15/08/2025, 15:18

Acórdão

•15/08/2025, 15:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/08/2025, 15:18

Despacho

•15/08/2025, 15:18

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:50