Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
21/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2026, 10:32
Mero expediente
20/05/2026, 09:58
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:29
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:21
Conclusão (para decisão)
27/03/2026, 12:02
Petição (Contraminuta)
27/03/2026, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
23/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/03/2026, 14:59
Procedência em Parte
20/03/2026, 14:14
Petição (Contraminuta)
09/01/2026, 12:41
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 06:54
Documento (Outros documentos)
05/10/2025, 21:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
11/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.