CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE
OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA
OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE
OAB/PB 27977·CPF·Representa: Réu
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA
OAB/PB 28400·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado e pessoalmente, por mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0803768-81.2024.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Promovente: JOSE VITALINO DA SILVA Promovido(a): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 19º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO a parte PROMOVENTE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira a execução do julgado. O referido é verdade. Dou fé. Art. 19º. Transitada em julgado a sentença que condena o réu ao pagamento de quantia, o servidor intimará a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 524, do NCPC. Escoado o prazo sem qualquer providência do autor, o servidor arquivará os autos. Sapé (PB), 27 de novembro de 2025. ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA Técnico Judiciário
28/11/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/11/2025, 09:00
Trânsito em julgado
26/11/2025, 08:59
Decurso de Prazo
26/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 14:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2025, 11:59
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:10
Mérito
20/10/2025, 19:50
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 14:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2025, 11:59
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:10
Mérito
20/10/2025, 19:50
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
01/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 14:14
Para julgamento de mérito
30/09/2025, 14:06
Mero expediente
24/09/2025, 10:35
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 15:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2025, 10:48
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 08:25
Documento (Certidão)
22/09/2025, 08:25
Decurso de Prazo
20/09/2025, 00:24
Decurso de Prazo
20/09/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 11:54
Mero expediente
09/09/2025, 19:55
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 10:31
Decurso de Prazo
09/09/2025, 01:09
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:40
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 15:23
Publicação
18/08/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 17:49
Não-Provimento
13/08/2025, 10:51
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:42
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:39
Mérito
06/08/2025, 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.