Procedimento Comum Cível 0801815-51.2026.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801815-51.2026.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801815-51.2026.8.15.0371 [Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Vistos, etc. Intimada para especificar provas, a parte autora requereu a designação de audiência de instrução e julgamento (Id. 161848764), entretanto, não mencionou qual tipo de prova oral busca produzir na referida audiência. Pelo exposto, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça o requerimento de Id. 161848764, a fim de delimitar qual prova oral pretende produzir na audiência requerida (prova testemunhal ou depoimento pessoal da parte contrária). Findo o prazo assinalado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação. Cumpra-se. SÃO BENTO/PB, data e hora da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

03/07/2026, 00:00

Determinação de Diligência

01/07/2026, 17:54

Conclusão (para julgamento)

29/06/2026, 09:18

Petição (Contraminuta)

25/06/2026, 18:35

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 15:10

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800262-59.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se expressamente sobre o prosseguimento do feito, indicando se desejam o julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra, ou se, ao contrário, pretendem a produção de alguma prova remanescente. Em caso de requerimento de produção probatória, deverão as partes especificar, de forma individualizada e fundamentada: (I) qual(is) prova(s) pretendem produzir; (II) a pertinência e utilidade da medida; (III) os fatos controvertidos que se pretende demonstrar; e (IV) a imprescindibilidade da prova para o desate da controvérsia. A ausência de manifestação específica ou a indicação genérica de provas será interpretada como desinteresse na produção probatória, autorizando-se o julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Titular

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 09:22

Mero expediente

25/05/2026, 23:09

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 12:50

Petição (Contraminuta)

15/05/2026, 16:13

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:14

Documentos

Decisão

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE MEDEIROS, através de seu(sua) Advogado(a), para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. SÃO BENTO 22 de abril de 2026. IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO ATO ORDINATÓRIO (Impugnação à Contestação) Processo n.: 0801815-51.2026.8.15.0371 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, INTIMO a parte

23/04/2026, 00:00

—

Determinação de Diligência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(38)