Procedimento Comum Cível 0819589-64.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 17:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/01/2026, 19:31

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:50

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 07:40

Juntada de

16/09/2025, 14:11

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819589-64.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito e o remanescente em favor do promovido. Intime-se as partes para tomar ciência do laudo pericial e manifestem sobre o que entender de direito, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819589-64.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito e o remanescente em favor do promovido. Intime-se as partes para tomar ciência do laudo pericial e manifestem sobre o que entender de direito, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:48

Juntada de

10/09/2025, 16:47

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 17:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/01/2026, 19:31

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:50

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 07:40

Juntada de

16/09/2025, 14:11

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819589-64.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito e o remanescente em favor do promovido. Intime-se as partes para tomar ciência do laudo pericial e manifestem sobre o que entender de direito, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819589-64.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito e o remanescente em favor do promovido. Intime-se as partes para tomar ciência do laudo pericial e manifestem sobre o que entender de direito, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:48

Juntada de

10/09/2025, 16:47

Expedido alvará de levantamento

13/08/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:33

Conclusos para decisão

13/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:47

Publicado Mandado em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 115355314.

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:56

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:54

Expedido alvará de levantamento

26/06/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:46

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:11

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 20:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC. Intime-se.

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC. Intime-se.

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819589-64.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819589-64.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 14:05

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819589-64.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS proposta por

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819589-64.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS proposta por

17/03/2025, 00:00

Juntada de comunicações

14/03/2025, 09:12

Nomeado perito

13/03/2025, 11:25

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:47

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:23

Juntada de diligência

05/02/2025, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 08:23

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 08:09

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:35

Juntada de Certidão

16/01/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:27

Conclusos para despacho

23/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819589-64.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819589-64.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 06:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/10/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:13

Conclusos para despacho

18/09/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819589-64.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819589-64.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:30

Conclusos para despacho

31/05/2024, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819589-64.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, formularem

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819589-64.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, formularem

01/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:27

Determinada Requisição de Informações

26/04/2024, 12:27

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:27

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819589-64.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de Ação Ordinária proposta por MARILENE

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819589-64.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de Ação Ordinária proposta por MARILENE

27/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:04

Juntada de comunicações

03/11/2023, 08:01

Nomeado perito

31/07/2023, 10:27

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:29

Juntada de Certidão

07/07/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:40

Outras Decisões

23/11/2021, 13:48

Determinada diligência

23/11/2021, 13:48

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

23/11/2021, 13:48

Conclusos para despacho

10/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de réplica

10/06/2021, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:39

Juntada de Certidão

10/05/2021, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:45

Juntada de Petição de contestação

05/01/2021, 10:50

Juntada de Petição de certidão

04/12/2020, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 16:21

Conclusos para despacho

13/04/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 13:52

Documentos

Documento de Comprovação

•31/03/2020, 13:52

Despacho

•14/04/2020, 16:21

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Decisão

•23/11/2021, 13:48

Decisão

•11/01/2022, 09:40

Decisão

•31/07/2023, 10:27

Decisão

•24/11/2023, 06:27

Despacho

•26/04/2024, 12:27

Despacho

•30/04/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•23/05/2024, 15:16

Todos os documentos(31)

Documento de Comprovação

•31/03/2020, 13:52

Despacho

•14/04/2020, 16:21

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Outros Documentos

•10/06/2021, 10:19

Decisão

•23/11/2021, 13:48

Decisão

•11/01/2022, 09:40

Decisão

•31/07/2023, 10:27

Decisão

•24/11/2023, 06:27

Despacho

•26/04/2024, 12:27

Despacho

•30/04/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•23/05/2024, 15:16

Despacho

•29/07/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:45

Despacho

•19/09/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 06:06

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 06:06

Decisão

•26/11/2024, 10:27

Decisão

•13/03/2025, 11:25

Decisão

•14/03/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:09

Despacho

•26/06/2025, 16:46

Despacho

•13/08/2025, 11:33

Despacho

•10/09/2025, 16:48

Despacho

•26/11/2025, 09:50

Decisão

•07/01/2026, 19:31