Execução Fiscal 0809020-72.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.192,53

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MARCELLE GUEDES BRITO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MARCELLE GUEDES BRITO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA PIRES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:24

Juntada de Informações

20/03/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:14

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 09:40

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de cota

07/02/2024, 18:09

Publicado Edital em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0809020-72.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

27/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:24

Juntada de Informações

20/03/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:14

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

Documentos

Decisão

•19/06/2020, 13:17

Decisão

•21/09/2021, 15:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 09:40

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de cota

07/02/2024, 18:09

Publicado Edital em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0809020-72.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

27/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/11/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:32

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 15:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:36

Juntada de Petição de parecer

17/10/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 17:06

Decorrido prazo de MARIA PIRES FERREIRA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:54

Publicado Edital em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 01:31

Expedição de Edital.

25/10/2021, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2021, 20:03

Juntada de certidão oficial de justiça

23/10/2021, 20:03

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2021, 15:12

Conclusos para decisão

02/09/2021, 09:32

Outras Decisões

19/06/2020, 13:17

Conclusos para despacho

03/03/2020, 18:24

Juntada de Petição de certidão

03/03/2020, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 18:21

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 11:18

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 14:36

Sentença

•29/03/2023, 09:10

Despacho

•24/11/2023, 09:32

Despacho

•23/02/2024, 09:40

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Despacho

•30/01/2026, 16:14