Procedimento Comum Cível 0806503-31.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSILETE RODRIGUES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 09:29

Recebimento

21/05/2026, 08:11

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 22 de Abril de 2026.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38587420.

23/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2020, 11:24

Ato ordinatório

29/07/2020, 16:12

Decurso de Prazo

10/07/2020, 00:42

Petição (Contraminuta)

16/06/2020, 20:17

Petição (Contraminuta)

12/06/2020, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2020, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2020, 12:47

Procedência

11/06/2020, 12:32

Todas as movimentações(96)

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 09:29

Recebimento

21/05/2026, 08:11

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

27/04/2026, 00:00

Documentos

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 22 de Abril de 2026.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38587420.

23/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2020, 11:24

Ato ordinatório

29/07/2020, 16:12

Decurso de Prazo

10/07/2020, 00:42

Petição (Contraminuta)

16/06/2020, 20:17

Petição (Contraminuta)

12/06/2020, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2020, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2020, 12:47

Procedência

11/06/2020, 12:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/03/2020, 15:11

Petição (Contraminuta)

17/12/2019, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2019, 15:40

Mero expediente

11/12/2019, 13:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/07/2019, 18:20

Decurso de Prazo

27/09/2018, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 14:36

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 17:01

Mero expediente

11/09/2018, 16:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/09/2018, 15:42

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 15:41

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 15:38

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 13:13

Mero expediente

22/08/2018, 17:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/08/2018, 14:44

Petição (Contraminuta)

26/07/2018, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2018, 16:23

Mero expediente

06/06/2018, 14:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2018, 23:46

Petição (Contraminuta)

25/05/2018, 08:19

Decurso de Prazo

25/05/2018, 01:11

Decurso de Prazo

15/05/2018, 03:44

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2018, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2018, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2018, 13:43

Mero expediente

09/05/2018, 17:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2018, 15:33

Petição (Contraminuta)

23/04/2018, 19:11

Petição (Contraminuta)

12/04/2018, 09:53

Decurso de Prazo

10/03/2018, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2018, 15:30

Mero expediente

15/12/2017, 11:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/11/2017, 15:59

Documento (Outros documentos)

08/11/2017, 17:07

Petição (Contraminuta)

07/11/2017, 21:56

Mandado (entregue ao destinatário)

01/11/2017, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2017, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2017, 10:32

Mero expediente

26/10/2017, 16:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/10/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 17:27

Petição (Contraminuta)

05/10/2017, 23:53

Mero expediente

01/09/2017, 08:49

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 13:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/08/2017, 17:22

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 17:20

Petição (Contraminuta)

30/08/2017, 16:19

Mero expediente

22/08/2017, 17:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/08/2017, 12:19

Documento (Outros documentos)

22/08/2017, 12:19

Petição (Contraminuta)

08/08/2017, 22:10

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2017, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2017, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2017, 15:20

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 14:45

Antecipação de tutela

20/07/2017, 16:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/07/2017, 17:12

Petição (Contraminuta)

11/07/2017, 20:21

Petição (Contraminuta)

06/07/2017, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2017, 15:33

Antecipação de tutela

22/06/2017, 10:30

Mero expediente

22/06/2017, 10:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/06/2017, 16:45

Petição (Contraminuta)

29/05/2017, 21:38

Decurso de Prazo

29/04/2017, 00:12

Antecipação de tutela

28/04/2017, 09:52

Mero expediente

28/04/2017, 09:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/04/2017, 15:54

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 15:52

Decurso de Prazo

07/04/2017, 00:17

Decurso de Prazo

07/04/2017, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2017, 16:41

Mero expediente

22/03/2017, 14:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/03/2017, 17:09

Petição (Contraminuta)

10/03/2017, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2017, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2017, 12:11

Gratuidade da Justiça

15/02/2017, 22:58

Conclusão (para decisão)

13/02/2017, 23:40

Distribuição (sorteio)

13/02/2017, 23:40

Intimação de pauta

•31/03/2026, 00:00

•23/03/2026, 00:00