Procedimento Comum Cível 0856690-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:37

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:25

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:20

Expedição de Carta.

11/07/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:05

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 08:57

11/02/2026, 10:37

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:25

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:20

Expedição de Carta.

11/07/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:05

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:05

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856690-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De fato, a parte promovida não pode ser responsabilizada pela ausência de comunicação entre a gestão atual e a anterior do Condomínio. No entanto, comprovada a legitimidade através da ata de assembleia que elegeu o Sr. Fabrício Maciel Vieira como síndico (ID nº 80443081), bem como o fornecimento dos dados pessoais, de e-mail do Condomínio e de número de telefone, penso que

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856690-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De fato, a parte promovida não pode ser responsabilizada pela ausência de comunicação entre a gestão atual e a anterior do Condomínio. No entanto, comprovada a legitimidade através da ata de assembleia que elegeu o Sr. Fabrício Maciel Vieira como síndico (ID nº 80443081), bem como o fornecimento dos dados pessoais, de e-mail do Condomínio e de número de telefone, penso que

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 07:25

Outras Decisões

30/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de THAYNA MEDEIROS LEMOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:45

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:45

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:45

Conclusos para despacho

18/03/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:25

Outras Decisões

13/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:38

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANAIRA APART HOTEL Advogados do(a) AUTOR: ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO - PB13636, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, THAYNA MEDEIROS LEMOS - PB23480 REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0856690-33.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do extrato juntado pela p

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANAIRA APART HOTEL Advogados do(a) AUTOR: ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO - PB13636, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, THAYNA MEDEIROS LEMOS - PB23480 REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0856690-33.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do extrato juntado pela p

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:29

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:22

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:44

Decorrido prazo de MANAIRA APART HOTEL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:28

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 19:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 09:17

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856690-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com a resposta da parte ré, passo a analisar a tutela requerida na inicial. O condomínio autor narra que descobriu uma conta junto ao PagSeguro que girava transações relacionadas a aluguel por temporada através de uma maquininha de crédito, o que seria prática vedada. Diligenciando para apurar irregularidades da gestão anterior, o atual síndico tentou acessar a conta,

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856690-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com a resposta da parte ré, passo a analisar a tutela requerida na inicial. O condomínio autor narra que descobriu uma conta junto ao PagSeguro que girava transações relacionadas a aluguel por temporada através de uma maquininha de crédito, o que seria prática vedada. Diligenciando para apurar irregularidades da gestão anterior, o atual síndico tentou acessar a conta,

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 07:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/02/2024, 14:14

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/01/2024, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:21

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:57

Juntada de Petição de resposta

14/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANAIRA APART HOTEL (34.506.845/0001-75).

10/10/2023, 16:03

Determinada diligência

10/10/2023, 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 15:38

Decisão

•08/02/2024, 14:14

Decisão

•09/02/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 07:44

Despacho

•09/09/2024, 15:29

Decisão

•13/02/2025, 10:42

Decisão

•30/06/2025, 10:03

Decisão

•01/07/2025, 07:25

Decisão

•01/07/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 07:28

Despacho

•11/02/2026, 10:37