Execução de Título Extrajudicial 0814819-52.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0814819-52.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/04/2026, 10:34

Trânsito em julgado

29/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:12

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:28

Publicação

24/03/2026, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: T. S. D. S., MARIA JOSE SILVA LEANDRO SENTENÇA Visto. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0814819-52.2025.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 128008214, requerendo a sua homologação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de três requisitos: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Assim, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO A AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos art. 487, inciso III, “b”, 316 e 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Honorários na forma pactuada. Honorários na forma pactuada. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: T. S. D. S., MARIA JOSE SILVA LEANDRO SENTENÇA Visto. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0814819-52.2025.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 128008214, requerendo a sua homologação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de três requisitos: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Assim, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO A AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos art. 487, inciso III, “b”, 316 e 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Honorários na forma pactuada. Honorários na forma pactuada. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: T. S. D. S., MARIA JOSE SILVA LEANDRO SENTENÇA Visto. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0814819-52.2025.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 128008214, requerendo a sua homologação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de três requisitos: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Assim, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO A AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos art. 487, inciso III, “b”, 316 e 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Honorários na forma pactuada. Honorários na forma pactuada. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 10:17

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 12:07

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:16

Petição (Contraminuta)

27/11/2025, 10:56

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2025, 14:24

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(27)