Procedimento Comum Cível 0800263-26.2020.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

SEBASTIANA ALVES DE ABREU

CPF

Autor

TARGINO BEZERRA DE ABREU

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS

OAB/PB 15003·CPF·Representa: Autor

KIVIA DE SOUSA VENTURA

OAB/PB 30629·CPF·Representa: Réu

EVILÂNYA TAVARES DA SILVA

OAB/PB 29867·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SEBASTIANA ALVES DE ABREU

CPF

Autor

TARGINO BEZERRA DE ABREU

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARCOS VINICIUS GUEDES ARAUJO

Terceiro

DANIEL DE LIMA ARAUJO

CPF

Reu

DANIEL DE LIMA ARAUJO

Reu

MARCOS VINICIUS GUEDES ARAUJO

CPF

Reu

MARCOS VINICIUS GUEDES ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

15/07/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 09/07/2024

15/07/2024, 10:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/06/2024, 21:26

Conclusos para decisão

12/06/2024, 21:25

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS GUEDES ARAUJO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:39

Juntada de Petição de cota

23/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:12

Decorrido prazo de TARGINO BEZERRA DE ABREU em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DE ABREU em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de cota

28/02/2024, 18:13

Julgado procedente o pedido

27/02/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:32

Conclusos para decisão

27/02/2024, 14:56

Decorrido prazo de TARGINO BEZERRA DE ABREU em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DE ABREU em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Todas as movimentações(84)

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

15/07/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 09/07/2024

15/07/2024, 10:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/06/2024, 21:26

Conclusos para decisão

12/06/2024, 21:25

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS GUEDES ARAUJO em 11/06/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/04/2020, 18:35

DESPACHO

•07/01/2021, 13:02

12/06/2024, 03:39

Juntada de Petição de cota

23/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:12

Decorrido prazo de TARGINO BEZERRA DE ABREU em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DE ABREU em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de cota

28/02/2024, 18:13

Julgado procedente o pedido

27/02/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:32

Conclusos para decisão

27/02/2024, 14:56

Decorrido prazo de TARGINO BEZERRA DE ABREU em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DE ABREU em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 15:01

Nomeado defensor dativo

07/07/2023, 16:27

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:59

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:23

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 13:54

Conclusos para decisão

29/09/2022, 13:08

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:08

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA ARAUJO em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS GUEDES ARAÚJO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:44

Juntada de Certidão

20/07/2022, 08:38

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS GUEDES ARAÚJO em 26/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:28

Publicado Edital em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

01/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - O MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim, com espeque nos arts. 256 e 257 do Código de Processo Civil, determina a CITAÇÃO da parte ré mediante publicação de edital, com prazo de 20 (vinte) dias. E na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 0800263-26.2020.8.15.0221 que neste juízo corre seus trâmites, processo de PROCEDIM

28/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

25/02/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 16:08

Conclusos para despacho

01/11/2021, 11:41

Decorrido prazo de TARGINO BEZERRA DE ABREU em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:49

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DE ABREU em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 21:36

Juntada de Petição de cota

06/07/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 10:07

Conclusos para despacho

02/06/2021, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2021, 17:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/05/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 22:10

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 22:04

Juntada de Petição de parecer

09/02/2021, 13:40

Juntada de Certidão

09/02/2021, 10:53

Juntada de Termo de Guarda Provisória

09/02/2021, 10:12

Audiência Instrução realizada para 09/02/2021 08:00 Vara Única de São José de Piranhas.

09/02/2021, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 19:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2021, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 11:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 10:26

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:26

Audiência Instrução designada para 09/02/2021 08:00 Vara Única de São José de Piranhas.

14/01/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 13:02

Conclusos para despacho

17/12/2020, 08:26

Juntada de Certidão

25/09/2020, 14:06

Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2020 10:50 Vara Única de São José de Piranhas.

25/09/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2020, 14:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/08/2020, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2020, 15:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/08/2020, 15:03

Juntada de Petição de cota

15/05/2020, 04:47

Expedição de Mandado.

09/05/2020, 12:27

Expedição de Mandado.

09/05/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 12:27

Audiência Conciliação designada para 17/08/2020 10:50 Vara Única de São José de Piranhas.

09/05/2020, 12:11

Indeferido o pedido de TARGINO BEZERRA DE ABREU - CPF: 067.921.144-64 (AUTOR)

23/04/2020, 18:35

Conclusos para decisão

21/04/2020, 20:49

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 20:49

DESPACHO

•03/06/2021, 10:07

DESPACHO

•19/07/2021, 21:36

DESPACHO

•01/11/2021, 16:08

DESPACHO

•20/07/2022, 08:44

DESPACHO

•29/09/2022, 13:54

DESPACHO

•15/02/2023, 14:59

DESPACHO

•28/04/2023, 13:54

DESPACHO

•07/07/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 07:52

SENTENÇA

•27/02/2024, 16:32

SENTENÇA

•27/02/2024, 16:32

SENTENÇA

•16/05/2024, 12:12