Cumprimento de sentença 0040385-03.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL

OAB/PI 10360

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0040385-03.2006.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação. Decorrido o prazo, com impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem impugnação, certifique-se e venham conclusos para homologação. Cumpra-se com as cautelas de estilo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araújo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 07:09

Mero expediente

20/03/2026, 08:18

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 08:52

Evolução da Classe Processual

14/10/2025, 08:51

Ato ordinatório

14/10/2025, 08:51

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:12

Todas as movimentações(84)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:04

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0040385-03.2006.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação. Decorrido o prazo, com impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem impugnação, certifique-se e venham conclusos para homologação. Cumpra-se com as cautelas de estilo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araújo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 07:09

Mero expediente

20/03/2026, 08:18

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 08:52

Evolução da Classe Processual

14/10/2025, 08:51

Ato ordinatório

14/10/2025, 08:51

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:39

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:38

Trânsito em julgado

07/05/2025, 12:36

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:52

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/09/2024, 19:42

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 00:29

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2024, 22:31

Determinação de Diligência

26/09/2023, 12:10

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 15:42

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:23

Mero expediente

17/04/2023, 14:35

Conclusão (para julgamento)

06/11/2020, 18:45

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 18:44

Mero expediente

22/09/2020, 22:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/09/2020, 17:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 10:27

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 09:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2020, 11:20

Documento (Certidão)

26/06/2020, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2020, 11:00

Mero expediente

17/06/2020, 16:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/06/2020, 10:09

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 17:44

Decurso de Prazo

28/05/2020, 06:23

Decurso de Prazo

28/05/2020, 06:10

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 16:41

Ato ordinatório

05/05/2020, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2019, 00:00

Mero expediente

18/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/02/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2018, 00:00

Mero expediente

30/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/10/2017, 00:00

Mero expediente

23/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2016, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2015, 00:00

Protocolo de Petição

23/10/2015, 00:00

Protocolo de Petição

29/09/2015, 00:00

Publicação

23/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/09/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2015, 00:00

Protocolo de Petição

06/07/2015, 00:00

Documento (Outros documentos; Mandado)

02/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/06/2015, 00:00

Protocolo de Petição

03/06/2015, 00:00

Publicação

22/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2015, 00:00

Protocolo de Petição

09/04/2015, 00:00

Publicação

30/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2013, 00:00

Recebimento

10/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/09/2006, 00:00