Procedimento Comum Cível 0810440-73.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 51.166,67

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LAURENY RAFAEL DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIO KELNER ALCOFORADO COSTA

CPF

Autor

RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMPERIAL LTDA

CNPJ

Reu

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO

OAB/PB 29771·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA

OAB/PB 16442·CPF·Representa: Autor

NOE ESTRELA VILAR

OAB/PB 26466·CPF·Representa: Réu

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO

OAB/PB 20200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMPERIAL LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMPERIAL LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 14:58

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Deferido o pedido de

11/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/04/2025, 09:31

Expedição de Carta.

13/03/2025, 12:25

Determinada diligência

10/01/2025, 09:54

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMPERIAL LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2022, 15:03

Despacho

•16/05/2022, 17:29

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMPERIAL LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 14:58

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Deferido o pedido de

11/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/04/2025, 09:31

Expedição de Carta.

13/03/2025, 12:25

Determinada diligência

10/01/2025, 09:54

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:57

Juntada de Certidão

09/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/09/2024, 11:33

Expedição de Carta.

11/09/2024, 12:09

Expedição de Carta.

11/09/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:17

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2024, 12:14

Conclusos para despacho

07/03/2024, 21:42

Decorrido prazo de RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMPERIAL LTDA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/01/2024, 22:07

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:28

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810440-73.2022.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. - Considerando a existência de omissão no julgado, há de serem acolhidos os embargos de declaração para sanar o vício e, via de consequência, integrar à decisão embargada. Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos por FÁBIO KELNER ALCOFORADO COSTA e outros

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810440-73.2022.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. - Considerando a existência de omissão no julgado, há de serem acolhidos os embargos de declaração para sanar o vício e, via de consequência, integrar à decisão embargada. Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos por FÁBIO KELNER ALCOFORADO COSTA e outros

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810440-73.2022.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. - Considerando a existência de omissão no julgado, há de serem acolhidos os embargos de declaração para sanar o vício e, via de consequência, integrar à decisão embargada. Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos por FÁBIO KELNER ALCOFORADO COSTA e outros

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810440-73.2022.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. - Considerando a existência de omissão no julgado, há de serem acolhidos os embargos de declaração para sanar o vício e, via de consequência, integrar à decisão embargada. Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos por FÁBIO KELNER ALCOFORADO COSTA e outros

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810440-73.2022.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. - Considerando a existência de omissão no julgado, há de serem acolhidos os embargos de declaração para sanar o vício e, via de consequência, integrar à decisão embargada. Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos por FÁBIO KELNER ALCOFORADO COSTA e outros

27/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

24/11/2023, 11:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Conclusos para decisão

09/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2023, 22:46

Juntada de Petição de diligência

20/02/2023, 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 22:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2023, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 09:30

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:30

Juntada de Certidão

17/01/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 12:46

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:23

Decorrido prazo de INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMPERIAL LTDA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:54

Juntada de Petição de contestação

26/09/2022, 20:32

Conclusos para decisão

09/09/2022, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2022, 17:41

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 13:18

Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2022, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2022, 10:52

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:29

Conclusos para decisão

13/04/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 21:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/04/2022, 21:55

Conclusos para despacho

03/04/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIO KELNER ALCOFORADO COSTA (032.363.834-10) e outro.

11/03/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 23:39

Decisão

•19/08/2022, 10:52

Despacho

•13/10/2022, 12:46

Decisão

•24/11/2023, 11:04

Decisão

•24/11/2023, 11:06

Despacho

•04/09/2024, 10:08

Despacho

•10/01/2025, 09:54

Decisão

•11/03/2026, 09:35

Decisão

•26/03/2026, 09:43