Procedimento Comum Cível 0801880-46.2026.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801880-46.2026.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/07/2026, 10:25

Trânsito em julgado

09/07/2026, 10:24

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:07

Publicação

30/05/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801880-46.2026.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BERNARDO PITAS - PB32249, JEFERSON NOBREGA SOUSA - PB33461 Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a(s) parte(s) interessada(s) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da sentença prolatada nos autos (ID 159722798), cuja parte dispositiva expressa: " EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de citação. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Sousa (PB), 27 de maio de 2026 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 22:18

Indeferimento da petição inicial

19/05/2026, 08:23

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 12:39

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:37

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:24

Publicação

25/03/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801880-46.2026.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BERNARDO PITAS - PB32249, JEFERSON NOBREGA SOUSA - PB33461 Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor da decisão proferida nos autos (ID 156149441), cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 321, parágrafo único, do CPC), promova as seguintes diligências: - EMENDAR A INICIAL PARA DETALHAR OS DÉBITOS, especificando, de forma clara e objetiva no corpo da petição, os débitos tidos como indevidos, com os respectivos valores e datas individualizadas, não sendo suficiente a mera remissão a tabelas ou documentos anexos. - APRESENTAR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME PRÓPRIO, ou justificar documentalmente o vínculo (familiar ou locatício) com o titular do comprovante acostado aos autos, para fins de confirmação da competência territorial. - APRESENTAR PROVA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO, a fim de demonstrar a pretensão resistida e o interesse de agir, justificando a necessidade do processo judicial. Após o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos. Sousa (PB), 23 de março de 2026 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 07:31

Documentos

EXPEDIENTE

•28/05/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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