Divórcio Litigioso 0803620-89.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

CARLOS FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 07:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/08/2023, 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:43

Indeferido o pedido de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - CPF: 098.611.644-05 (REQUERENTE)

02/08/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:52

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:53

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 72273213, cujo teor final é: “Ante o exposto, com esteio nas disposições do art. 487, I, do CPC/2015 c/c art. 1.580 do Código Civil e art. 226, § 6º, da Constituição Federal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR a parte promovida, CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, ao pagamento de pensão alimentícia em favor dos filhos menores,

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:25

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 07:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/08/2023, 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:43

Indeferido o pedido de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - CPF: 098.611.644-05 (REQUERENTE)

02/08/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•19/08/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 16:41

02/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:52

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:53

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 72273213, cujo teor final é: “Ante o exposto, com esteio nas disposições do art. 487, I, do CPC/2015 c/c art. 1.580 do Código Civil e art. 226, § 6º, da Constituição Federal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR a parte promovida, CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, ao pagamento de pensão alimentícia em favor dos filhos menores,

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 20:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/03/2023, 20:24

Processo Desarquivado

01/03/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 22:18

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:13

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da decisão/sentença de ID 65884868, cujo teor final é: “Isto posto, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO, na forma do Art. 487, III, alínea “b” do NCPC, o acordo estipulado na audiência realizada, a qual fica sendo parte integrante de

14/11/2022, 00:00

Juntada de Informações

11/11/2022, 07:09

Transitado em Julgado em 10/11/2022

11/11/2022, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 06:57

Homologada a Transação

10/11/2022, 20:47

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 20:25

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2022, 20:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2022 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

09/11/2022, 20:05

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:54

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 08:30

Expedição de Mandado.

16/10/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 22:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2022 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

12/10/2022, 19:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

19/08/2022, 16:41

Recebidos os autos.

19/08/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2022, 13:39

Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2022, 13:39

Determinada diligência

19/08/2022, 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 17:24

SENTENÇA

•10/11/2022, 20:47

SENTENÇA

•11/11/2022, 06:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/11/2022, 07:09

DESPACHO

•04/04/2023, 14:57

SENTENÇA

•25/04/2023, 15:31

SENTENÇA

•25/04/2023, 15:31

DECISÃO

•02/08/2023, 08:54

DECISÃO

•02/08/2023, 08:54