Cumprimento de sentença 0808688-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0808688-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/07/2026, 11:45

Petição (Contraminuta)

30/06/2026, 13:33

Publicação

29/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808688-95.2024.8.15.2001. AUTOR: VICENTE RAMALHO DE FIGUEIREDO JUNIOR REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Advogado(a): RODRIGO NOBREGA FARIAS Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. 1.Defiro o pedido de cumprimento de sentença: 2.Intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor da condenação e das custas processuais. 3.Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aplique-se a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 4.Após, abra-se vista à parte credora para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias.". Prazo: 15 dias João Pessoa, em 25 de junho de 2026 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

26/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2026, 09:20

Evolução da Classe Processual

25/06/2026, 09:17

Mero expediente

19/06/2026, 16:26

Petição (Contraminuta)

08/06/2026, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 10:01

Recebimento

25/05/2026, 07:27

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808688-95.2024.8.15.2001. RECORRENTE: VICENTE RAMALHO DE FIGUEIREDO JUNIOR RECORRIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes. Campina Grande, 22 de abril de 2026. ANGELIKA KARLA MEIRA LINS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 06/04/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 06/04/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

30/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VICENTE RAMALHO DE FIGUEIREDO JUNIOR RECORRIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 3ª Turma Recursal- Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0808688-95.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por VICENTE RAMALHO DE FIGUEIREDO JUNIOR, com fundamento no art. 102, III, alíneas “a”, da Constituição Federal, atacando decisão colegiada desta 3ª Turma Recursal que, à unanimidade de votos, conheceu o seu Recurso Inominado e deu-lhe parcial provimento, com posterior interposição de dois Embargos de declarações, os quais foram rejeitados. Em suas razões, o recorrente sustenta, em síntese, que a decisão contraria os artigos 5º, LIV e LV, e 93, IX da Constituição Federal. Em suas contrarrazões, o recorrido se posiciona pelo desprovimento do Extraordinário. Sem necessidade de intervenção do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 293 do Regimento Interno do TJPB c/c o art. 1.030 do CPC, aplicados de forma supletiva ao Regimento Interno desta Turma Recursal (art. 36). Relatados, em síntese, decido: O presente recurso está sujeito a juízo de admissibilidade desta Presidência, conforme incumbência prevista pelo inciso VIII do art. 2º do Regimento Interno das Turmas Recursais e de Uniformização dos Juizados Especiais da Paraíba. Em análise acurada dos presentes autos, verifica-se que as alegações presentes no pleito extraordinário encontram-se fulminadas pelos temas 339 com Repercussão Geral Reconhecida, e pelo Tema 660 que não teve repercussão Geral Reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. O tema 339, que tem como “leading case” o AI 791.292, versa sobre a obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, possuindo a seguinte descrição: “Agravo de instrumento interposto contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário, em que se discute, à luz dos arts. 5º, XXXV e LV, e 93, IX, da Constituição Federal, se decisão que transcreve os fundamentos da decisão recorrida, sem enfrentar pormenorizadamente as questões suscitadas nos embargos declaratórios, afronta o princípio da obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal”. Firmou a tese de que a Carta Magna não exige a fundamentação pormenorizadas das alegações das partes. Tese: O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. Já o tema 660, em que a Suprema Corte não reconheceu a repercussão geral do “leading case” ARE 748.371, trata da violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais, havendo extensão do entendimento ao princípio do devido processo legal e aos limites da coisa julgada, possui como tese: Tese: A questão da ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e dos limites à coisa julgada, tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/03/2009. Portanto, havendo manifestação da Suprema Corte quanto as alegações levantas no Recurso Extraordinário, restando declarada a ausência de ofensa à Constituição Federal, além de haver o enquadramento em dois Temas de Repercussão Geral, o recurso extraordinário deve ter negado seu seguimento, pois, inviável a interposição do recurso nobre, tendo em vista que o recurso inominado foi julgado de acordo com a jurisprudência vinculante da Suprema Corte, nos termos do que determina o art. 1.030, inciso I do Código de Processo Civil. Art. 1.030. Recebida a petição do recurso pela secretaria do tribunal, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá: I – negar seguimento: a) a recurso extraordinário que discuta questão constitucional à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha reconhecido a existência de repercussão geral ou a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral; Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea “a”, do CPC, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publicação eletrônica. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, com as cautelas legais, devolvam-se os autos ao Juizado Especial de origem para os fins que se entender de direito. Campina Grande, data e assinatura digitais. Edivan Rodrigues Alexandre Juiz Presidente em substituição

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VICENTE RAMALHO DE FIGUEIREDO JUNIOR RECORRIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). DECIDO Decisão que segue orientações e valores destacados no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples - Recomendação nº. 144, de 25 de agosto de 2023, do Conselho Nacional de Justiça. No termos do art. 932, incisos IV, V, do CPC, incumbe monocraticamente ao Relator negar ou dar provimento ao recurso, caso seja ele, respectivamente, contrário ou conforme (I) a jurisprudência expressa em súmula dos tribunais superiores (STF e STJ) ou do próprio tribunal, (II) acórdão proferido em julgamento de recursos repetitivos pelas cortes superiores ou (III) entendimento firmado em IRDR ou IAC. Compete-lhe, ainda, na esteira do inciso VIII, do mesmo dispositivo, exercer outras atribuições estabelecidas no regimento interno do tribunal. Quanto ao ponto, preceitua o art. 4º, V e VII, da Resolução TJPB nº 04/2020 (Regimento Interno das Turmas Recursais) incumbir ao Relator “negar seguimento, por decisão monocrática, a recurso manifestamente prejudicado, inadmissível, improcedente, ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante das turmas recursais, da Turma de Uniformização de jurisprudência, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal” ou, ainda, “dar provimento, por decisão monocrática, a recurso quando a decisão recorrida estiver em conjunto com simula ou jurisprudência dominante da turma recursal, da turma de uniformização de jurisprudência, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal”. Nesse sentido, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CAUTELAR - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE RÉ. 1. No julgamento do REsp 1.049.974/SP, submetido à sistemática dos recursos repetitivos representativos de controvérsia, consolidou o entendimento de que é possível o julgamento monocrático pelo relator de embargos de declaração, inclusive quando opostos contra decisão de órgão colegiado. 2. No que diz respeito à alegada inaplicabilidade da multa diária e ilegitimidade passiva do agravante, não restou configurado o necessário prequestionamento da matéria, o que impossibilita a apreciação de tais questões na via especial ante o óbice da Súmula 211 do STJ. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 1.509.683/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 30/11/2020, DJe de 4/12/2020.) Utilizando, ainda, os critérios dos Juizados Especiais, da informalidade, simplicidade, economia processual e celeridade (Lei nº 9.099/95, art. 2º c/c o art. 46), pronuncio o julgamento monocrático, nos termos a seguir. Estão presentes os pressupostos de admissibilidade dos embargos declaratórios, razão pela qual são conhecidos. O artigo 48 da Lei nº 9.099/1995 prescreve o cabimento de embargos de declaração quando no acórdão houver obscuridade, omissão, contradição ou dúvida. Prevê a regra insculpida no Código de Processo Civil: Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Observo que a matéria trazida nos embargos em nada demonstra a contradição, omissão ou obscuridade tratando-se de mera rediscussão da matéria já esgotada quando do julgamento do recurso e, mais ainda, do julgado anterior de outros embargos de declaração. Importante frisar que não está o julgador obrigado a avaliar todos os pontos suscitados pelo recorrente se os de que lançou mão são suficientes para formar seu convencimento (CPC, art. 131). Nesse sentido, vejam-se os seguintes precedentes: "Não há omissão na decisão judicial se o fundamento nela acolhido prejudica a questão da qual não tratou". (RTJ 160/354). (...) 2. O magistrado não está obrigado a julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes, mas, sim, com o seu livre convencimento (art. 131 do CPC), utilizando-se dos fatos, provas, jurisprudência, aspectos pertinentes ao tema e da legislação que entender aplicável ao caso concreto. (...) 4. Não merecem acolhida os declaratórios quando a pretensão neles veiculada pretende o mero rejulgamento da lide e a menção expressa de dispositivos constitucionais. 5. Embargos rejeitados. (STJ. EDROMS 15771/SP. Rel. Min. José Delgado. j. em 14/11/2003. DJU 17/11/2003, p. 201) No presente caso, observo que o julgado embargado decidiu a questão controvertida de forma clara e fundamentada, ainda que não na forma pretendida pela parte recorrente. Não vislumbro a ocorrência de quaisquer dos vícios que possam dar ensejo à oposição de embargos de declaração. Verifica-se que a suposta omissão voltava-se contra um dos fundamentos adotados no acórdão então embargado, e objetivava uma nova consideração sobre ele com o fim claro de rediscussão da matéria antes julgada, tendo a Turma rejeitado-o à unanimidade. Eis que nestes segundos embargos de declaração a mesma alegação é renovada, o que claramente indica tanto a recalcitrância, sem fundamento, e de caráter manifestamente protelatório. Não há, desse modo, sentido nem na dedução em primeiros aclaratórios quanto menos na reiteração da mesma matéria em segundos. A reiteração de embargos de declaração se apresenta como medida desarrazoada, que não encobre o intuito de mera protelação do resultado processual. Nesse sentido, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HIPÓTESE DE CABIMENTO. OMISSÃO. TESE. MÉRITO. ACÓRDÃO EMBARGADO. RECONHECIMENTO. ÓBICES. ADMISSIBILIDADE. PRETENSÃO. REJULGAMENTO DA CAUSA. INADEQUAÇÃO. VIA IMPUGNATIVA. 1. Os embargos de declaração não são a via adequada para a rediscussão da causa, tal pretensão revelando-se, de modo inequívoco, quando a parte aponta omissão relativa a questão do mérito do recurso especial cujo conhecimento, todavia, não ultrapassou os óbices das Súmulas 283 e 284, do Supremo Tribunal Federal, e 07, 126 e 211, deste Superior Tribunal de Justiça. 2. Uma vez que esse esclarecimento fez-se no acórdão que julgou os primeiros embargos de declaração, a reiteração da mesma tese em segundos aclaratórios revela-se primeiramente descabida, à conta da preclusão consumativa do direito de recorrer baseada em mera repetição dos articulados do recurso anterior, como também indica o intuito meramente protelatório do embargante, que notadamente se recusa ao cumprimento de decisão judicial que objetiva por fim a uma demanda instaurada há quase dez anos. 3. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa de um por cento sobre o valor da causa, em razão do caráter manifestamente protelatório. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 604.563/PE, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 2/6/2015, DJe de 10/6/2015.) DISPOSITIVO EXPEDIENTE - 0808688-95.2024.8.15.2001 Diante do exposto, conheço do recurso e, no mérito, rejeito os embargos de declaração, para reconheçer o caráter manifestamente protelatório do recurso, em razão do que, considerando o disposto no art. 1.026, § 2.º, do CPC/2015, condeno os embargantes ao pagamento de multa arbitrada em 1% (um por cento) do valor atualizado da causa. Custas ex lege e sem honorários advocatícios. Publicação e registro no sistema. Certificado o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Juizado Especial de origem. Sala das sessões da Turma Recursal de Campina Grande, data e assinatura no sistema. Edivan Rodrigues Alexandre Juiz de Direito - Relator

22/07/2025, 00:00

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