Cumprimento de sentença 0829254-36.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0829254-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. REU: MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA 06201299483 DESPACHO Intime o exequente para, requerer o que entender de direito, em 15 dias. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22052515555513900000055731275 PETIÇÃO INICIAL AÇÃO MONITÓRIA Outros Documentos 22052515555569700000055731277 DOC 01 - PROCURAÇÃO - PORTELA DIST PE - ADVOGADA GISÊLDA MARIA DE FRANÇA Procuração 22052515555601300000055731278 DOC 02 - CONTRATO SOCIAL - PORTELA DIST - 09.10.2014 Documento de Comprovação 22052515555674100000055731279 CNPJ - MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA Documento de Identificação 22052515555720900000055731280 MEMÓRIA DE CÁLCULO - MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA Outros Documentos 22052515555784700000055731282 NOTA FISCAL Nº 224.889 MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA Documento de Comprovação 22052515555834300000055731283 NOTA FISCAL Nº 224.973 MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA Documento de Comprovação 22052515555849100000055731284 NOTA FISCAL Nº 225.726 MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA Documento de Comprovação 22052515555878000000055731285 NOTA FISCAL Nº 226.856 MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA Documento de Comprovação 22052515555899900000055731286 NOTA FISCAL Nº 227.362 MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA Documento de Comprovação 22052515555921100000055731287 NOTA FISCAL Nº 227.453 MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA Documento de Comprovação 22052515555940400000055731288 CANHOTOS NF 224.889 224.973 225.726 226.856 227.362 227.453 MOISES ALVINO S ARRUDA Documento de Comprovação 22052515555986900000055731289 Despacho Despacho 22060107243386300000055972251 Expediente Expediente 22060107243579400000055980640 Despacho Despacho 22060608354592300000056158931 Resposta Resposta 22061019205224100000056421416 JUNTADA CUSTAS INICIAIS Outros Documentos 22061019205432200000056421418 CUSTAS - PROCESSO Nº 0829254-36.2022.8.15.2001 - MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061019205528100000056421419 PAGAMENTO CUSTAS - PROCESSO Nº 0829254-36.2022.8.15.2001 - MOISES ALVINO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061019205621400000056421420 CUSTAS - DILIGÊNCIA PROCESSO Nº 0829254-36.2022.8.15.2001 - MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061019205708100000056421421 PAGAMENTO CUSTAS - DILIGÊNCIA PROCESSO Nº 0829254-36.2022.8.15.2001 - MOISES ALVINO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22061019205807900000056421422 Despacho Despacho 22092715245017400000060533362 Mandado Mandado 22092800125551900000060553027 Diligência Diligência 22110410293312400000061949030 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110522001507400000062000154 Expediente Expediente 22110522001507400000062000154 Petição Petição 22111115082112300000062351876 PETIÇÃO - RESPOSTA ATO ORDINÁRIO ID 65624077 NOVO ENDEREÇO Outros Documentos 22111115082297600000062351880 CUSTAS - DILIGÊNCIA SEGUNDO ENDEREÇO - PROCESSO Nº 0829254-36.2022.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22111115082344700000062351881 PAGAMENTO CUSTAS - DILIGÊNCIA SEGUNDO ENDEREÇO - PROCESSO Nº 0829254-36.2022.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22111115082368200000062351882 Mandado Mandado 22121003282349800000063417418 Diligência Diligência 22122109381942500000063799998 Petição Petição 22122211090984500000063818847 PETIÇÃO - RESPOSTA DILIGÊNCIA ID 67561627 Outros Documentos 22122211091006200000063818852 PROVA EMPRESTADA - PROCESSO N 0805341-59.2021.8.15.2001 Documento de Comprovação 22122211091028100000063818853 PROVA EMPRESTADA - PROCESSO N 0857702-29.2016.8.15.2001 Documento de Comprovação 22122211091052900000063818855 ENERGISA - ENDEREÇO RUA PLÁCIDO DE CASTRO N 971 - CASA B OITIZEIRO Documento de Comprovação 22122211091070200000063818856 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031513092833900000066420753 Expediente Expediente 23031513092833900000066420753 Petição Petição 23032023001710500000066648836 PETIÇÃO - NOVO ENDEREÇO - ATO ORDINÁRIO ID 70396354 Outros Documentos 23032023001738400000066648837 CUSTAS - DILIGÊNCIA TERCEIRO ENDEREÇO - PROCESSO Nº 0829254-36.2022.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23032023001761600000066648838 PAGAMENTO CUSTAS - DILIGÊNCIA TERCEIRO ENDEREÇO - PROCESSO Nº 0829254-36.2022.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23032023001783500000066648839 Mandado Mandado 23032408174128500000066843179 Diligência Diligência 23042719290696400000068321303 Petição Petição 23043021131530000000068397555 PETIÇÃO - BUSCA SISBAJUD Outros Documentos 23043021131554900000068397556 Despacho Despacho 23072007514679300000071907967 Infojud - Moisés Documento de Comprovação 23072007514716300000071907968 Despacho Despacho 23072007514679300000071907967 Petição Petição 23072510512538300000072112051 PETIÇÃO - RESPOSTA DESPACHO ID 76341435 - CITAÇÃO POR EDITAL Outros Documentos 23072510512582700000072112062 Decisão Decisão 23082611275569400000073694006 Edital Edital 23091600323089000000074616787 Edital Edital 23091600323089000000074616787 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013112334201800000079939730 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013112334201800000079939730 Petição Petição 24020617150311400000080213153 REQUERER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE Outros Documentos 24020617150336200000080213157 BOLETO NF 224.889 02 - VENC 04 08 2018 R$ 309,78 Documento de Comprovação 24020617150420500000080213158 BOLETO NF 224.889 03 - VENC 19 08 2018 R$ 309,78 Documento de Comprovação 24020617150489800000080213161 BOLETO NF 224.889 04 - VENC 03 09 2018 R$ 309,78 Documento de Comprovação 24020617150559200000080213163 BOLETO NF 224.889 05 - VENC 18 09 2018 R$ 309,78 Documento de Comprovação 24020617150663800000080213164 BOLETO NF 224.973 02 - VENC 05 08 2018 R$ 447,36 Documento de Comprovação 24020617150728100000080213166 BOLETO NF 224.973 03 - VENC 20 08 2018 R$ 447,36 Documento de Comprovação 24020617150794900000080213168 BOLETO NF 224.973 04 - VENC 04 09 2018 R$ 447,36 Documento de Comprovação 24020617150866600000080213171 BOLETO NF 224.973 05 - VENC 19 09 2018 R$ 447,36 Documento de Comprovação 24020617150931500000080213174 BOLETO NF 225.726 01 - VENC 04 08 2018 R$ 975,80 Documento de Comprovação 24020617151003300000080213677 BOLETO NF 226.856 03 - VENC 23 09 2018 R$ 180,75 Documento de Comprovação 24020617151082100000080213682 BOLETO NF 227.362 01 - VENC 02 09 2018 R$ 249,08 Documento de Comprovação 24020617151153200000080213683 BOLETO NF 227.362 02 - VENC 02 10 2018 R$ 249,07 Documento de Comprovação 24020617151226600000080213685 Despacho Despacho 24040416531595500000082880056 Expediente Expediente 24040416531595500000082880056 Embargos à Ação Monitória Embargos à Ação Monitória 24042718382608100000084167561 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081308592891100000092460521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081308592891100000092460521 Contrarrazões Contrarrazões 24081612270812100000092740380 PETIÇÃO - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA Outros Documentos 24081612270845400000092740386 Sentença Sentença 25011716164406200000099783705 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031909375836300000102810364 Expediente Expediente 25031909375836300000102810364 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031909375836300000102810364 Cota Cota 25032214135689000000102998502 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25032416444155700000103075367 PETIÇÃO - AÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA Outros Documentos 25032416444160400000103075370 MEMÓRIA DE CÁLCULO Outros Documentos 25032416444217100000103075371 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25052916224055000000106577074 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052916265187200000106577530 Mandado Mandado 25052916301270200000106577536 Diligência Diligência 25061617483996600000107613511 Petição Petição 25062416511516000000107910233 PETIÇÃO - RESPOSTA DILIGÊNCIA ID 114713834 Outros Documentos 25062416511520900000107910234 Decisão Decisão 25112420432770400000119800735 Certidão Certidão 26020201023236100000126389325 Decisão Decisão 25112420432770400000119800735 Edital de Citação Edital de Citação 26032311544804900000147840164 Edital de Citação Edital de Citação 26032311544804900000147840164 Outros Documentos Outros Documentos 26032618405916900000148102111 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 22052515555513900000055731275, Documento de Comprovação: 22052515555674100000055731279, Outros Documentos: 22052515555569700000055731277, Procuração: 22052515555601300000055731278, Documento de Comprovação: 22052515555849100000055731284, Documento de Identificação: 22052515555720900000055731280, Outros Documentos: 22052515555784700000055731282, Documento de Comprovação: 22052515555878000000055731285, Documento de Comprovação: 22052515555940400000055731288, Documento de Comprovação: 22052515555986900000055731289] EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829254-36.2022.8.15.2001

31/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 11:15

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:08

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829254-36.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O devedor, citado por edital na fase de conhecimento, que tiver sido revel, será intimado para cumprir a sentença igualmente pela via editalícia, na forma preconizada, pelo artigo 513, § 2º, inciso IV, do CPC. DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença e intimação do executado por edital. Sendo assim, intime-se o(a) executado (a), na forma preconizada, pelo artigo 513, § 2º, inciso IV do CPC, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, § 1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 0829254-36.2022.8.15.2001.. Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. em desfavor de MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA 06201299483, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA 06201299483, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague o débito equivalente a R$ 16.198,48 (dezesseis mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, § 1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação, a forma preconizada, pelo artigo 513, § 2º, inciso IV do CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 23 de março de 2026. Eu, MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 0829254-36.2022.8.15.2001.. Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. em desfavor de MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA 06201299483, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA 06201299483, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague o débito equivalente a R$ 16.198,48 (dezesseis mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, § 1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação, a forma preconizada, pelo artigo 513, § 2º, inciso IV do CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 23 de março de 2026. Eu, MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito.

24/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

deferimento

24/11/2025, 20:43

Evolução da Classe Processual

22/11/2025, 11:24

Documentos

EXPEDIENTE

•31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 0829254-36.2022.8.15.2001.. Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. em desfavor de MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA 06201299483, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido MOISES ALVINO DA SILVA ARRUDA 06201299483, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague o débito equivalente a R$ 16.198,48 (dezesseis mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, § 1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação, a forma preconizada, pelo artigo 513, § 2º, inciso IV do CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 23 de março de 2026. Eu, MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829254-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x] Intimação das partes sobre a sentença de ID 106206296. João Pessoa-PB, em 19 de março de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829254-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[x ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca dos embargos monitórios. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2024 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829254-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para em 05(cinco)dias requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/02/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

deferimento

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