Divórcio Litigioso 0803171-74.2022.8.15.2003 - TJPB

Divórcio Litigioso 0803171-74.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 43043498 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 43043498 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

09/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2026, 10:19

Ato ordinatório

19/05/2026, 10:12

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:27

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIOS UNIFICADOS DE FAMÍLIA-COORDENAÇÃO Fórum Des. Mário Moacyr Porto-Av. João Machado, s/n, Centro-João Pessoa-PB. CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior; Servidor Assinatura eletrônica

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 08:07

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:27

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:19

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 23:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:09

Documentos

EXPEDIENTE

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: APARICIA ALVES SANTANA REINALDO Nome: APARICIA ALVES SANTANA REINALDO Endereço: R LICA LOPES, 183, CUIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-024 REQUERIDO: LUIS EDUARDO SANTANA REINALDO Nome: LUIS EDUARDO SANTANA REINALDO Endereço: Rua São Francisco_**, 861, - de 805/806 ao fim, São Miguel, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: 63010-475 requerido: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), contraído com pessoa física, em junho de 2021, conforme consta na Ata Notarial, livro 01, ato 37, fls. 140 a 144 V do Cartório de 2º Ofício de Brejo Santo – CE". Deste modo, a fim de consubstanciar o julgamento a ser proferido a propósito da questão controvertida remanescente pertinente a partilha sobre o patrimônio em comum dos litigantes, reputo por bem bem converter o julgamento em diligência destinada às oitivas pessoais das partes em juízo, em audiência de instrução que aprazo o dia 13/08/2025, às 07:10 horas; a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Regional de Família situada no pavimento superior do Fórum Regional de Mangabeira, ressalvados apenas as partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, que poderão participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp. 02) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias. 03) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 2 de junho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”. EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0803171-74.2022.8.15.2003 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Vistos, etc. 01) O acionado, por meio da contestação, arguiu que o patrimônio comum do casal também seria constituído pelas seguintes alegadas dívidas em comum: "a) compra de 01 terreno, mediante Contrato de Promessa de Compra e Venda, anexo, localizado no lote nº 18 da quadra E, Brejo Santo – CE, atual Rua Projetada D, nº 40, Brejo Santo, Juazeiro do Norte – CE, com dívida no valor de R$ 58.747,50 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); b) empréstimo consignado: R$ 151.408,44 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos); c) empréstimo pessoal com o irmão do

06/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 43043498 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 43043498 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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