Cumprimento de sentença 0805970-67.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805970-67.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Considerando a inércia da parte executada ante a intimação de ID 121801950, ARQUIVE. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20013017280396100000026860783 PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 20013017280689500000026860792 procuração isaias Procuração 20013017280956500000026860794 identidade isaias Documento de Identificação 20013017281143200000026860796 CONTRATO CARTAO Documento de Comprovação 20013017281213700000026860797 COBRANCA INDEVIDAS Documento de Comprovação 20013017281301200000026860799 ted Documento de Comprovação 20013017281378900000026860801 DESCONTOS INDEVIDOS Documento de Comprovação 20013017281445600000026860804 00-descontos Outros Documentos 20013017281524900000026860807 001-descontos Documento de Comprovação 20013017281634000000026860812 002-descontos Documento de Comprovação 20013017281704200000026860815 003-descontos Documento de Comprovação 20013017281784200000026860817 004-descontos Documento de Comprovação 20013017281845200000026860818 005-descontos Documento de Comprovação 20013017281910300000026860820 006-descontos Documento de Comprovação 20013017281978800000026860822 007-descontos Documento de Comprovação 20013017282040100000026860976 008 descontos Documento de Comprovação 20013017282139500000026860980 planilha evolutiva Documento de Comprovação 20013017282219500000026860982 Decisão Decisão 20020318424050500000026939450 Expediente Expediente 20020318424050500000026939450 Carta Carta 20020707415667700000027065935 AR - BANCO OLÉ Certidão 20042121214933300000028882810 AR-0805970-67.2020-B OLÉ Aviso de Recebimento 20042121215040200000028882814 CONTESTAÇÃO Petição de habilitação nos autos 20051412120360200000029444115 CONTESTAÇÃO - VC - CARTÃO - COMPRAS - SAQUE - DANOS MORAIS - REPETIÇÃO - 127149 Outros Documentos 20051412120548200000029444527 ANEXO I - CONTRATO CARTÃO Documento de Comprovação 20051412120669000000029444528 ANEXO II - COMPROVANTE DE SAQUE Documento de Comprovação 20051412120744800000029444530 ANEXO III - FATURA Documento de Comprovação 20051412120819200000029444532 ANEXO IV - DOCS REPRESENTACAO 2020 Procuração 20051412120940000000029444533 ANEXO V - CONTRATO SOCIAL - PARTE 01 Documento de Identificação 20051412121017300000029444534 ANEXO VI - CONTRATO SOCIAL - PARTE 02 Documento de Identificação 20051412121107400000029444535 Certidão Certidão 20101622444648500000033984999 Certidão Certidão 20101622472920200000033985003 Despacho Despacho 20101921234877500000034024276 Petição Petição 20111310011061800000034960269 IMPUGNAÇÃO A CONSTESTAÇÃO Outros Documentos 20111310011116000000034960779 Petição Petição 20111717111425800000035084677 PETIÇÃO - RETIFICAÇÃO DE POLO PASSIVO - INCORPORAÇÃO BANCO SANTANDER Outros Documentos 20111717111618700000035084684 Expediente Expediente 21080911185965400000044465613 Petição Petição 21082315470706200000045119935 Simples Manifestação Informações Prestadas 21082315470975600000045119936 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21110912443712300000048422872 Decisão Decisão 22021010194013300000051381641 Sentença Sentença 22032920083541400000053336005 Apelação Apelação 22040719504632200000053781751 APELAÇÃO CÍVEL - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Apelação 22040719504840800000053781752 Guia recursal - Ap - CIV.AD.01937822 Documento de Comprovação 22040719504914900000053781754 Comprovante de pagamento - Guia recursal - Ap - CIV.AD.01937822 Documento de Comprovação 22040719505139900000053781753 Expediente Expediente 22041112411020300000053886319 Contra-razões Contrarrazões 22051610211226000000055300274 CONTRARRAZÕES Outros Documentos 22051610211314200000055300776 EXCLUSÃO DE PARTE - BANCO OLÉ BONSUCESSO Certidão 22062508141361300000056876733 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22062508185017400000056876734 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22063017125800000000063999669 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 22070410182000000000063999670 Expediente Expediente 22070410311600000000063999671 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 22071214140200000000063999672 AGRAVO INTERNO - BANCO SANTANDER RBASIL S.A. Petição 22071214140200000000063999673 Guia recursal - Ainterno - CIV.AD.04209622 Documento de Comprovação 22071214140200000000063999674 Comprovante de pagamento - Guia recursal - Ainterno - CIV.AD.04209622 Documento de Comprovação 22071214140200000000064000125 Despacho Despacho 22081008163900000000064000126 Despacho Despacho 22081118383900000000064000127 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22081611063100000000064000128 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22081611213400000000064000129 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22082914190000000000064000130 Acórdão Acórdão 22083013323400000000064000131 Relatório Relatório 22083013323400000000064000132 Ementa Ementa 22083013323400000000064000133 Voto do Magistrado Voto 22083013323400000000064000134 Expediente Expediente 22090110145100000000064000135 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22090614243100000000064000136 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BANCO SANTANDER BRASIL Petição 22090614243100000000064000137 Despacho Despacho 22101808230300000000064000138 Despacho Despacho 22101909512700000000064000139 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22102709485000000000064000140 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22102709565500000000064000141 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22110715165500000000064000142 Acórdão Acórdão 22110809480000000000064000143 Relatório Relatório 22110809480000000000064000144 Voto do Magistrado Voto 22110809480000000000064000145 Ementa Ementa 22110809480000000000064000146 Expediente Expediente 22111009350100000000064000147 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23010912175700000000064000148 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23011015500445600000064041366 Petição Petição 23011520381391400000064158796 Comprovante Outros Documentos 23011520381412000000064158797 Petição Petição 23011718302966200000064231929 CALCULO Outros Documentos 23011718303102100000064231930 COMPROVANTE DE PG 1 Documento de Comprovação 23011718303129200000064231931 COMPROVANTE DE PG Documento de Comprovação 23011718303150800000064231932 Informações Prestadas Informações Prestadas 23011803330286000000064236377 DrCalc _ DEMONSTRATIVO CAUCULO processo Autor ISAIAS Informações Prestadas 23011803330453200000064236378 DrCalc _ dANOS Morais Informações Prestadas 23011803330480100000064236379 Decisão Decisão 23011811214304800000064252295 Informações Prestadas Informações Prestadas 23011812553518200000064258575 Expediente Expediente 23011811214304800000064252295 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23020322394499700000064782279 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23020322394895400000064782304 Outros Documentos Outros Documentos 23021310042043500000065166323 COMPROVANTE DE ENVIO AO BB - ALVARÁ N. 095- 2023 - 0805970-67.2020.8.15.2001 Outros Documentos 23021310042122300000065167075 Certidão Certidão 23021310415793600000065169470 Outros Documentos Outros Documentos 23021312340668600000065181242 Decisão Decisão 23022210515500700000065184419 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23022319331019400000065515171 Expediente Expediente 23022210515500700000065184419 Cálculo(s) da Contadoria Cálculo(s) da Contadoria 23041309580313300000067675551 0805970-67.2020.815.2001 - CÁLCULO Cálculos 23041309580367200000067675553 Expediente Expediente 23041310215659700000067678525 Expediente Expediente 23041310333406700000067679536 Expediente Expediente 23041310381837200000067680240 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622500839900000092782676 Outros Documentos Outros Documentos 25051913531257500000105892739 Sentença Sentença 25062222220289000000107872496 ExtratoJudicial (9) Documento de Comprovação 25062222220343300000107872497 ExtratoJudicial (10) Documento de Comprovação 25062222220402200000107872498 Sentença Sentença 25062222220289000000107872496 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25082912411713000000114343272 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082912444981100000114345344 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082912444981100000114345344 Certidão Certidão 26020201023236100000126243425 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informações Prestadas: 21082315470975600000045119936, Ato Ordinatório: 25082912444981100000114345344, Certidão de Decurso de prazo: 21110912443712300000048422872, Petição de habilitação nos autos: 20051412120360200000029444115, Petição: 20111310011061800000034960269, Petição: 20111717111425800000035084677, Petição: 21082315470706200000045119935, Apelação: 22040719504632200000053781751, Contrarrazões: 22051610211226000000055300274, Certidão: 22062508141361300000056876733] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805970-67.2020.8.15.2001

Definitivo

23/03/2026, 08:28

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:28

Expedida/certificada

23/03/2026, 08:26

Arquivamento

21/03/2026, 08:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:32

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:31

Publicação

03/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:44

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Considerando a inércia da parte executada ante a intimação de ID 121801950, ARQUIVE. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20013017280396100000026860783 PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 20013017280689500000026860792 procuração isaias Procuração 20013017280956500000026860794 identidade isaias Documento de Identificação 20013017281143200000026860796 CONTRATO CARTAO Documento de Comprovação 20013017281213700000026860797 COBRANCA INDEVIDAS Documento de Comprovação 20013017281301200000026860799 ted Documento de Comprovação 20013017281378900000026860801 DESCONTOS INDEVIDOS Documento de Comprovação 20013017281445600000026860804 00-descontos Outros Documentos 20013017281524900000026860807 001-descontos Documento de Comprovação 20013017281634000000026860812 002-descontos Documento de Comprovação 20013017281704200000026860815 003-descontos Documento de Comprovação 20013017281784200000026860817 004-descontos Documento de Comprovação 20013017281845200000026860818 005-descontos Documento de Comprovação 20013017281910300000026860820 006-descontos Documento de Comprovação 20013017281978800000026860822 007-descontos Documento de Comprovação 20013017282040100000026860976 008 descontos Documento de Comprovação 20013017282139500000026860980 planilha evolutiva Documento de Comprovação 20013017282219500000026860982 Decisão Decisão 20020318424050500000026939450 Expediente Expediente 20020318424050500000026939450 Carta Carta 20020707415667700000027065935 AR - BANCO OLÉ Certidão 20042121214933300000028882810 AR-0805970-67.2020-B OLÉ Aviso de Recebimento 20042121215040200000028882814 CONTESTAÇÃO Petição de habilitação nos autos 20051412120360200000029444115 CONTESTAÇÃO - VC - CARTÃO - COMPRAS - SAQUE - DANOS MORAIS - REPETIÇÃO - 127149 Outros Documentos 20051412120548200000029444527 ANEXO I - CONTRATO CARTÃO Documento de Comprovação 20051412120669000000029444528 ANEXO II - COMPROVANTE DE SAQUE Documento de Comprovação 20051412120744800000029444530 ANEXO III - FATURA Documento de Comprovação 20051412120819200000029444532 ANEXO IV - DOCS REPRESENTACAO 2020 Procuração 20051412120940000000029444533 ANEXO V - CONTRATO SOCIAL - PARTE 01 Documento de Identificação 20051412121017300000029444534 ANEXO VI - CONTRATO SOCIAL - PARTE 02 Documento de Identificação 20051412121107400000029444535 Certidão Certidão 20101622444648500000033984999 Certidão Certidão 20101622472920200000033985003 Despacho Despacho 20101921234877500000034024276 Petição Petição 20111310011061800000034960269 IMPUGNAÇÃO A CONSTESTAÇÃO Outros Documentos 20111310011116000000034960779 Petição Petição 20111717111425800000035084677 PETIÇÃO - RETIFICAÇÃO DE POLO PASSIVO - INCORPORAÇÃO BANCO SANTANDER Outros Documentos 20111717111618700000035084684 Expediente Expediente 21080911185965400000044465613 Petição Petição 21082315470706200000045119935 Simples Manifestação Informações Prestadas 21082315470975600000045119936 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21110912443712300000048422872 Decisão Decisão 22021010194013300000051381641 Sentença Sentença 22032920083541400000053336005 Apelação Apelação 22040719504632200000053781751 APELAÇÃO CÍVEL - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Apelação 22040719504840800000053781752 Guia recursal - Ap - CIV.AD.01937822 Documento de Comprovação 22040719504914900000053781754 Comprovante de pagamento - Guia recursal - Ap - CIV.AD.01937822 Documento de Comprovação 22040719505139900000053781753 Expediente Expediente 22041112411020300000053886319 Contra-razões Contrarrazões 22051610211226000000055300274 CONTRARRAZÕES Outros Documentos 22051610211314200000055300776 EXCLUSÃO DE PARTE - BANCO OLÉ BONSUCESSO Certidão 22062508141361300000056876733 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22062508185017400000056876734 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22063017125800000000063999669 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 22070410182000000000063999670 Expediente Expediente 22070410311600000000063999671 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 22071214140200000000063999672 AGRAVO INTERNO - BANCO SANTANDER RBASIL S.A. Petição 22071214140200000000063999673 Guia recursal - Ainterno - CIV.AD.04209622 Documento de Comprovação 22071214140200000000063999674 Comprovante de pagamento - Guia recursal - Ainterno - CIV.AD.04209622 Documento de Comprovação 22071214140200000000064000125 Despacho Despacho 22081008163900000000064000126 Despacho Despacho 22081118383900000000064000127 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22081611063100000000064000128 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22081611213400000000064000129 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22082914190000000000064000130 Acórdão Acórdão 22083013323400000000064000131 Relatório Relatório 22083013323400000000064000132 Ementa Ementa 22083013323400000000064000133 Voto do Magistrado Voto 22083013323400000000064000134 Expediente Expediente 22090110145100000000064000135 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22090614243100000000064000136 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BANCO SANTANDER BRASIL Petição 22090614243100000000064000137 Despacho Despacho 22101808230300000000064000138 Despacho Despacho 22101909512700000000064000139 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22102709485000000000064000140 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22102709565500000000064000141 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22110715165500000000064000142 Acórdão Acórdão 22110809480000000000064000143 Relatório Relatório 22110809480000000000064000144 Voto do Magistrado Voto 22110809480000000000064000145 Ementa Ementa 22110809480000000000064000146 Expediente Expediente 22111009350100000000064000147 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23010912175700000000064000148 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23011015500445600000064041366 Petição Petição 23011520381391400000064158796 Comprovante Outros Documentos 23011520381412000000064158797 Petição Petição 23011718302966200000064231929 CALCULO Outros Documentos 23011718303102100000064231930 COMPROVANTE DE PG 1 Documento de Comprovação 23011718303129200000064231931 COMPROVANTE DE PG Documento de Comprovação 23011718303150800000064231932 Informações Prestadas Informações Prestadas 23011803330286000000064236377 DrCalc _ DEMONSTRATIVO CAUCULO processo Autor ISAIAS Informações Prestadas 23011803330453200000064236378 DrCalc _ dANOS Morais Informações Prestadas 23011803330480100000064236379 Decisão Decisão 23011811214304800000064252295 Informações Prestadas Informações Prestadas 23011812553518200000064258575 Expediente Expediente 23011811214304800000064252295 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23020322394499700000064782279 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23020322394895400000064782304 Outros Documentos Outros Documentos 23021310042043500000065166323 COMPROVANTE DE ENVIO AO BB - ALVARÁ N. 095- 2023 - 0805970-67.2020.8.15.2001 Outros Documentos 23021310042122300000065167075 Certidão Certidão 23021310415793600000065169470 Outros Documentos Outros Documentos 23021312340668600000065181242 Decisão Decisão 23022210515500700000065184419 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23022319331019400000065515171 Expediente Expediente 23022210515500700000065184419 Cálculo(s) da Contadoria Cálculo(s) da Contadoria 23041309580313300000067675551 0805970-67.2020.815.2001 - CÁLCULO Cálculos 23041309580367200000067675553 Expediente Expediente 23041310215659700000067678525 Expediente Expediente 23041310333406700000067679536 Expediente Expediente 23041310381837200000067680240 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622500839900000092782676 Outros Documentos Outros Documentos 25051913531257500000105892739 Sentença Sentença 25062222220289000000107872496 ExtratoJudicial (9) Documento de Comprovação 25062222220343300000107872497 ExtratoJudicial (10) Documento de Comprovação 25062222220402200000107872498 Sentença Sentença 25062222220289000000107872496 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25082912411713000000114343272 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082912444981100000114345344 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082912444981100000114345344 Certidão Certidão 26020201023236100000126243425 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informações Prestadas: 21082315470975600000045119936, Ato Ordinatório: 25082912444981100000114345344, Certidão de Decurso de prazo: 21110912443712300000048422872, Petição de habilitação nos autos: 20051412120360200000029444115, Petição: 20111310011061800000034960269, Petição: 20111717111425800000035084677, Petição: 21082315470706200000045119935, Apelação: 22040719504632200000053781751, Contrarrazões: 22051610211226000000055300274, Certidão: 22062508141361300000056876733] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805970-67.2020.8.15.2001

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805970-67.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovida/executada, para prazo de 05 (cinco) dias informar os dados bancários para fins de expedição de alvará. João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805970-67.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO(977.617.534-15), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos, no valor de R$ 31.588.85 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), conforme Petição de id 67814728. Impugnação do Executado reconhecendo como devida, apenas, a quantia de R$ 22.798,32 (id 68021153). Levantamento da quantia incontroversa_id 68043312. Cálculos da Contadoria do Juízo no id 71761849, com a seguinte conclusão: Regularmente intimadas, nenhuma das partes se manifestou sobre os cálculos oficiais, os quais foram realizados, outrossim, de seguindo os parâmetros traçados no título executivo judicial. DECIDO: Isto posto, homologo os cálculos oficiais, acolhendo a impugnação ao cumprimento de sentença para os efeitos de: Declarar SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc. II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A devolução, em favor da parte Executada, do saldo remanescente (integral mais acréscimos) existente nas contas judiciais. 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de Protesto Judicial e inscrição no Serasa Experian (SerasaJud), possibilitando o arquivamento do processo. 3 Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P. R. eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 22 de junho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

26/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Arquivamento

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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