Procedimento Comum Cível 0800090-58.2024.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800090-58.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 08:58

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:26

Publicação

25/03/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ VELOZO RIQUE. REU: BRADESCO SEGUROS S/A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800090-58.2024.8.15.0351 [Bancários]. Vistos, etc. A habilitação visa à sucessão processual da parte falecida no curso do feito pelo espólio ou pelos sucessores (artigos 110 e 687 e seguintes do CPC), podendo ser procedida no álbum da causa e independentemente de sentença, quando promovida pelo cônjuge e herdeiros necessários, desde que provem documentalmente o óbito e a sua qualidade. Neste feito, o pedido de habilitação deve se processar e ser deferido, porquanto foi formulado por herdeiro necessário do promovente, restando provado o falecimento e a qualidade de sucessor, por meio da fotocópia do RG apresentada. É importante ressaltar que há transmissibilidade do direito material. Ante o exposto, com esteio nos artigos 110 e 687 do CPC, declaro habilitado JOSÉ DO NASCIMENTO RIQUE para figurar no polo ativo da presente demanda em sucessão ao seu falecido genitor LUIZ VELOZO RIQUE. Proceda com as anotações necessárias no sistema. Publicado eletronicamente. Intime as partes, por meio dos advogados habilitados, desta decisão. Sem prejuízo, INTIME-SE os herdeiros habilitados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da existência de bens ou demais herdeiros, bem como, requererem o que entender de direito. Em caso de inércia, arquive-se o processo, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte, caso observada as regras do aludido dispositivo. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Andrea Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ VELOZO RIQUE. REU: BRADESCO SEGUROS S/A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800090-58.2024.8.15.0351 [Bancários]. Vistos, etc. A habilitação visa à sucessão processual da parte falecida no curso do feito pelo espólio ou pelos sucessores (artigos 110 e 687 e seguintes do CPC), podendo ser procedida no álbum da causa e independentemente de sentença, quando promovida pelo cônjuge e herdeiros necessários, desde que provem documentalmente o óbito e a sua qualidade. Neste feito, o pedido de habilitação deve se processar e ser deferido, porquanto foi formulado por herdeiro necessário do promovente, restando provado o falecimento e a qualidade de sucessor, por meio da fotocópia do RG apresentada. É importante ressaltar que há transmissibilidade do direito material. Ante o exposto, com esteio nos artigos 110 e 687 do CPC, declaro habilitado JOSÉ DO NASCIMENTO RIQUE para figurar no polo ativo da presente demanda em sucessão ao seu falecido genitor LUIZ VELOZO RIQUE. Proceda com as anotações necessárias no sistema. Publicado eletronicamente. Intime as partes, por meio dos advogados habilitados, desta decisão. Sem prejuízo, INTIME-SE os herdeiros habilitados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da existência de bens ou demais herdeiros, bem como, requererem o que entender de direito. Em caso de inércia, arquive-se o processo, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte, caso observada as regras do aludido dispositivo. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Andrea Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ VELOZO RIQUE. REU: BRADESCO SEGUROS S/A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800090-58.2024.8.15.0351 [Bancários]. Vistos, etc. A habilitação visa à sucessão processual da parte falecida no curso do feito pelo espólio ou pelos sucessores (artigos 110 e 687 e seguintes do CPC), podendo ser procedida no álbum da causa e independentemente de sentença, quando promovida pelo cônjuge e herdeiros necessários, desde que provem documentalmente o óbito e a sua qualidade. Neste feito, o pedido de habilitação deve se processar e ser deferido, porquanto foi formulado por herdeiro necessário do promovente, restando provado o falecimento e a qualidade de sucessor, por meio da fotocópia do RG apresentada. É importante ressaltar que há transmissibilidade do direito material. Ante o exposto, com esteio nos artigos 110 e 687 do CPC, declaro habilitado JOSÉ DO NASCIMENTO RIQUE para figurar no polo ativo da presente demanda em sucessão ao seu falecido genitor LUIZ VELOZO RIQUE. Proceda com as anotações necessárias no sistema. Publicado eletronicamente. Intime as partes, por meio dos advogados habilitados, desta decisão. Sem prejuízo, INTIME-SE os herdeiros habilitados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da existência de bens ou demais herdeiros, bem como, requererem o que entender de direito. Em caso de inércia, arquive-se o processo, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte, caso observada as regras do aludido dispositivo. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Andrea Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 09:30

Substituição/Sucessão da Parte

28/01/2026, 23:07

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 07:28

Decurso de Prazo

03/10/2025, 03:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 16:32

Documentos

EXPEDIENTE

•24/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Substituição/Sucessão da Parte

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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